Portugal cresce, mas Bruxelas ainda vê desequilíbrios na economia

A economia portuguesa está a crescer, mais até do que a média dos seus parceiros comerciais, o défice está a corrigir, mas a Comissão Europeia ainda vê desequilíbrios macroeconómicos e sociais. Numa análise aos progressos económicos e sociais dos estados-membros, Bruxelas avisa Portugal que as elevadas dívidas pública e privada bem como o peso do crédito malparado constituem “vulnerabilidades” para a economia num contexto de baixo crescimento da produtividade.

O executivo comunitário publica esta quarta-feira uma avaliação aos avanços económicos e sociais feitos pelos estados-membros da União Europeia, um trabalho que deverá ser tido em conta pelos vários países em abril quando atualizarem o Programa Nacional de Reformas e o Programa de Estabilidade. Depois disso, a Comissão Europeia volta a fazer recomendações específicas para cada um dos países. Um trabalho que faz parte do ciclo de avaliação do semestre europeu.

Na avaliação anual à situação económica e social dos estados-membros, a Comissão Europeia defende a necessidade de promover o investimento, continuar políticas orçamentais responsáveis e implementar reformas bem desenhadas. Alguns desequilíbrios que os Estados-membros enfrentam têm sido minimizados ou resolvidos, graças ao crescimento económico e a políticas dos Estados-membros, mas há desafios futuros para resolver, mais ainda quando a Europa está perante um abrandamento económico. A redução da dívida, o aumento da produtividade, um investimento maior e melhor e a redução das desigualdades são as áreas em que Bruxelas quer ver respostas dos países.

Em reação ao relatório da Comissão, ao final do dia, o Ministério das Finanças emitiu um comunicado no qual garante que, “em linha com o Programa Nacional de Reformas, o Governo prosseguirá os esforços de transformação estrutural da economia portuguesa, garantindo fundamentos sólidos para a convergência europeia, no equilíbrio das contas públicas, na promoção de um crescimento sustentável e inclusivo e no reforço da competitividade externa da economia”.

Para Portugal, a Comissão recomenda reforço do investimento relacionado com eficiência de recursos e prevenção de riscos climáticos.

Tal como em 2018, este ano Portugal faz parte do grupo de países com desequilíbrios macroeconómicos. Desta lista fazem parte 10 países, entre eles a Alemanha, a Espanha e a França. Três países apresentam desequilíbrios excessivos: Chipre, Grécia e Itália.

Esta avaliação centrada na frente económica e social complementa a que a Comissão faz para a frente orçamental. Neste campo, Portugal saiu do braço corretivo do Pacto de Estabilidade e Crescimento quando deixou de ter um défice acima de 3% do PIB, encontrando-se atualmente no braço preventivo do Pacto. Ou seja, continua a ter de cumprir regras, mas a vigilância não é tão apertada.

“Portugal enfrenta desequilíbrios. O elevado stock de responsabilidades com o exterior, a dívida pública e privada, a elevada percentagem de crédito malparado constituem vulnerabilidades no contexto de baixo crescimento da produtividade”, diz o resumo da Comissão Europeia sobre o relatório para Portugal.

Bruxelas explica que a balança corrente está globalmente equilibrada mas desafia Portugal a manter uma “posição prudente” e “ganhos de competitividade” para assegurar um ajustamento das responsabilidade dos país face ao exterior.

Dados recentes do Banco de Portugal indicam que a dívida externa baixou no ano passado para 101,3% do PIB, mas o excedente da balança corrente e de capital encolheu para 0,4% do PIB, o pior registo desde 2012.

O executivo comunitário reconhece os esforços de redução do endividamento público e privado, bem como os esforços para reduzir os “riscos” em torno do setor financeiro. No entanto, deixa o alerta: “O elevado peso do crédito malparado diminui mas ainda está relativamente alto”.

“Dizemos que houve progressos consideráveis, mas ainda há um pouco, não um pouco, algum trabalho a ser feito, que esperamos que seja prosseguido”, disse Pierre Moscovici, o comissário para os Assuntos Económicos, na conferência de imprensa de apresentação da avaliação de Bruxelas à situação económica e social dos Estados-membros, citado pela Lusa.

“Garantir um crescimento mais elevado da produtividade é a chave para melhorar as perspetivas em torno da competitividade, da desalavancagem e do crescimento potencial”, diz a Comissão.

Bruxelas assinala a descida do desemprego e os ajustamentos no mercado de trabalho, mas destaca falhas no mercado do produto e dos serviços. “A adoção e implementação de vários planos de reforma, incluindo reformas estruturais a nível orçamental destinadas a melhorar a sustentabilidade das finanças públicas, precisam de ser acompanhadas”, afirma a Comissão.

(Artigo atualizado às 19h47 com a reação do Ministério das Finanças)