Governo tem tido atitude de defesa dos associados do Montepio, diz Vieira da Silva

O ministro do Trabalho considerou esta quarta-feira que o Governo tem tido uma atitude de defesa dos interesses dos associados da Associação Mutualista Montepio Geral e disse que todos têm a responsabilidade de fazer o mesmo.

À margem de uma audição no Parlamento, questionado pela Lusa sobre se o Governo não receia que a polémica à volta do Montepio acarrete consequências graves para a instituição, desde logo na situação financeira, Vieira da Silva considerou que a posição do executivo é de defesa dos interesses da entidade e dos envolvidos. “Sobre todo esse processo, a atitude que o Governo tem tido é de defesa, de não contribuir para que exista um clima de perturbação. Por isso mesmo assumiu a responsabilidade de fazer o que não tinha sido feito no passado, de clarificar as condições de acompanhamento e regulação do setor, com a perspetiva de defender os interesses de todos os que estão envolvidos nestas instituição”, disse o governante.

O ministro do Trabalho e da Segurança Social afirmou ainda que espera que “todos os que têm responsabilidades deem o seu melhor para defender os interesses” da mutualista.

Questionado sobre se considera que os órgãos sociais da Associação Mutualista Montepio Geral têm defendido a entidade, o ministro recusou pronunciar-se sobre “o comportamento dos órgãos sociais de qualquer instituição”, referindo apenas que “todos têm a responsabilidade de agir e intervir na defesa dos interesses daqueles que estão associados a estas organizações”.

Ainda em declarações à Lusa, Vieira da Silva disse que a norma interpretativa para clarificar que cabe ao regulador dos seguros (a ASF) avaliar o presidente da Mutualista Montepio vai na quinta-feira a Conselho de Ministros, apesar de considerar que a lei já é explícita.

Desde que, em 21 de fevereiro, foi conhecido que Tomás Correia, presidente da Associação Mutualista Montepio Geral, foi condenado pelo Banco de Portugal a uma multa de 1,25 milhões de euros por irregularidades no período em que era presidente do banco Montepio que se tem discutido a avaliação da idoneidade do gestor, com “ping pong” entre o Governo e a Autoridade dos Seguros e Fundos de Pensões (ASF) sobre quem deve fazer essa análise.

Esta terça-feira, em audição no Parlamento, o presidente da ASF, José Almaça, voltou a insistir que não tem competência para avaliar a idoneidade de Tomás Correia, sob pena de infringir a lei, e que a avaliação do presidente da Associação Mutualista Montepio compete ao Governo.

A Associação Mutualista Montepio Geral é o topo do grupo Montepio e tem como principal empresa o banco Montepio, que desenvolve o negócio bancário. A associação tem mais de 600 mil associados, que ali depositam poupanças, e geria no final de 2018 um ativo de cerca de 3,8 mil milhões de euros.

Na terça-feira decorreu o Conselho Geral da Associação Mutualista Montepio, um encontro que durou seis horas num tom “pacífico”, segundo disseram fontes da reunião à Lusa, e durante o qual Tomás Correia distribuiu a cada um dos conselheiros um dossiê com a sua defesa das acusações do Banco de Portugal. Um dos presentes na reunião disse ainda que o presidente da Mesa da Assembleia-Geral, o padre Vítor Melícias, saiu em defesa do gestor, apontando a legitimidade dos órgãos sociais eleitos em dezembro. A Lusa tentou contactar Vítor Melícias, mas sem sucesso.