Bruxelas multa gigante norte-americana General Electric em 52 milhões de euros

A Comissão Europeia anunciou hoje uma multa de 52 milhões de euros à multinacional industrial norte-americana General Electric (GE), presente em Portugal, por dar informação incorreta a Bruxelas no processo de compra da fabricante LM Wind.

“A Comissão Europeia multou a General Electric em 52 milhões de euros por fornecer informações incorretas durante a investigação sobre a aquisição da LM Wind, nos termos do regulamento de fusões da União Europeia [UE]”, informa Bruxelas em comunicado.

Presente na Europa, em países como Portugal, a GE notificou o executivo comunitário, em janeiro de 2017, sobre a intenção de comprar a fabricante dinamarquesa de pás para energia eólica LM Wind.

Nessa comunicação, a GE indicou ter apenas turbinas eólicas de seis megawatts (MWh), mas, “através de informações recolhidas de terceiros, a Comissão concluiu que a GE disponibilizava, simultaneamente, turbinas eólicas ‘offshore’ de 12 MWh a potenciais clientes”, indica Bruxelas na nota.

“A investigação da Comissão confirmou que, contrariamente às declarações da GE na sua primeira notificação de janeiro de 2017, a GE estava realmente a disponibilizar a potenciais clientes turbinas eólicas ‘offshore’ de maior potência”, destaca o executivo comunitário, notando que, por isso, a informação prestada inicialmente pela multinacional “está incorreta”.

Ainda assim, segundo Bruxelas, a decisão não afeta o negócio, que teve aval em março de 2017.

Citada na nota, a comissária europeia responsável pela área da Concorrência, Margrethe Vestager, sublinha que esta multa “é a prova de que a Comissão leva muito a sério a obrigação de as empresas fornecerem informações corretas” neste tipo de processos.

“A informação precisa é essencial para a Comissão tomar decisões sobre a concorrência com pleno conhecimento dos factos”, adianta a responsável.

Para Bruxelas, o valor da multa, de 52 milhões de euros, é por isso “dissuasor e proporcional” à gravidade dos factos.

O regulamento de fusões da UE prevê que este tipo de casos possa implicar uma coima até 1% do volume de receitas anuais das companhias envolvidas.

Esta foi a segunda vez, desde que o regulamento entrou em vigor, em 2004, que Bruxelas aplicou uma multa pela prestação de informação incorreta. A primeira vez que isso aconteceu foi em 2017, com o Facebook, numa multa de 110 milhões de euros no âmbito da investigação da compra da plataforma WhatsApp.

A GE disponibiliza, em 100 países do mundo, serviços industriais e tecnológicos, fornecendo produtos como motores para aviação, equipamentos para produção de energia, sistemas de iluminação e soluções para o setor da saúde.

Na Península Ibérica, onde está presente desde os anos 1950, detém 25 centros de operações, incluindo as unidades de produção, dando emprego a cerca de 2.200 colaboradores repartidos pelas suas divisões industriais, tecnológicas e financeiras, de acordo com a informação disponibilizada no seu ‘site’.

Ao todo, na Europa, tem mais de 92 mil funcionários distribuídos por 900 unidades, arrecadando receitas anuais de 19 mil milhões de euros, ainda de acordo com a página da empresa. Nos últimos anos, a GE tem vindo a comprar companhias europeias como a francesa Alstom e a alemã Concept Laser.