Taxas cobradas às operadoras aumentam lucros da Anacom

A Anacom fechou 2018 com lucros de 43,5 milhões de euros, um crescimento do resultado líquido de 21% face ao ano anterior. O aumento dos lucros do regulador das comunicações é explicado com uma subida dos rendimentos obtidas com as taxas aplicadas às operadoras de telecomunicações.

Em 2018, as taxas pagas pelas operadoras ao regulador subiram 6%, para 93,56 milhões de euros, fruto de um aumento de 9% dos rendimentos com as taxas anuais de atividade de comunicações eletrónica e de 5% dos rendimentos com as taxas de utilização de frequências. Contas feitas, as receitas da Anacom subiram 8% no total, para 98,37 milhões de euros, impulsionando o resultado líquido da entidade reguladora.

Rendimentos da Anacom em 2018

Perante este resultado, o regulador liderado por João Cadete de Matos vai entregar 40,5 milhões de euros ao Estado, sendo que o próximo Governo terá de publicar no Diário da República a forma como o montante será depois distribuído. “A Anacom recomenda ao Governo que o valor entregue seja preferencialmente utilizado no desenvolvimento das comunicações em benefício dos utilizadores finais”, refere o regulador, em comunicado. A Anacom vai também pagar uma contribuição à Autoridade da Concorrência no valor de 5,6 milhões de euros.

A maior contenção nas despesas também permitiu ao regulador aumentar os lucros no ano passado, ainda que de forma menos significativa. Os gastos totais caíram 3%, para 14,3 milhões de euros, excluindo o efeito negativo do reforço da provisão para processos judiciais em curso. A queda é explicada com os menores gastos com a aquisição de bens e serviços.

No campo dos investimentos, a Anacom investiu 2,5 milhões de euros, mais 3% do que em 2017, maioritariamente em sistemas e tecnologias de informação. Numa nota, a administração do regulador explica este facto com a “necessidade de proceder à modernização dos sistemas de informação e de monitorização”.