Fisco lança megaoperação a casamentos e festivais de música

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) vai começar, na próxima semana, uma megaoperação de inspeção a casamentos e festivais de música. Ação vai durar três meses e tem como foco empresas e pessoas singulares que se dedicam a atividades económicas relacionadas com casamentos, segundo noticia esta sexta-feira o Jornal Económico (acesso pago).

Na mira do Fisco estão empresas de catering e de animação, o aluguer dos espaços para o evento, fotógrafos e floristas, revela uma ordem de ações de inspeção, a que o Jornal Económico teve acesso. Além do negócio dos casamentos, também os festivais de música vão ser alvo de inspeção, incluindo faturação de bilheteiras, contratos e pagamentos a artistas. Praticamente todo o país será abrangido.

“Na prossecução dos objetivos definidos no SIADAP [Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho na Administração Pública] para o período de 2019, no âmbito das ações conjuntas, está prevista a realização durante os próximos meses de procedimentos de inspeção, em termos idênticos aos de anos anteriores, para controlo dos setores de casamentos (junho a setembro) e festivais de música (junho e julho)”, refere a ordem enviada por uma das direções de Finanças do país, citada pelo semanário.

A megaoperação de fiscalização acontece depois da polémica operação stop em que os inspetores do Fisco penhoraram carros de contribuintes com impostos em dívida. Esta terça-feira, os condutores de Alfena, em Valongo, foram surpreendidos por uma operação stop na Autoestrada 41, no distrito do Porto, levada a cabo por 20 elementos da AT e dez militares da Guarda Nacional Republicana com o objetivo de cobrar dívidas fiscais.

A operação batizada de “Ação sobre Rodas” foi criticada por vários membros do Governo e acabou por levar a uma baixa da autoridade. O diretor de Finanças do Porto, José Manuel de Oliveira e Castro, colocou esta quinta-feira o lugar à disposição, como avançou o ECO. Entretanto, as Finanças já emitiram um comunicado onde confirmam que o pedido foi aceite “prontamente”.