Nova presidente pede ao Governo melhores salários na CMVM

Gabriela Figueiredo Dias aproveitou a presença do ministro das Finanças, Mário Centeno, na tomada de posse enquanto nova presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), para pedir ao Governo melhores condições para poder atrair talento para o regulador do mercado de capitais português. Sem isso, frisou Figueiredo Dias, o regulador dificilmente poderá cumprir o seu papel de forma exigente em tempos de elevada desconfiança dos investidores em relação aos mercados financeiros.

“Não atravessamos momentos pacíficos. A euforia bolsista se esvaiu, os investidores afastam-se, a liquidez reduz-se. O mercado português tem sido particularmente afetado. (…) Às dificuldades e incertezas já acima enunciadas juntam-se um contexto económico deprimido e instável”, frisou Gabriela Figueiredo Dias. “Para responder a estes desafios, a CMVM precisa de recursos adequados, sobretudo humanos. É uma das principais dificuldades com que a CMVM se tem deparado nos últimos anos”, acrescentou a nova líder do regulador português.

Para atrair talento — e evitar “o êxodo de colaboradores” que a CMVM assistiu nos últimos anos –, Gabriela Figueiredo Dias foi clara: quer remuneração competitiva e em linha com o mercado para os trabalhadores da instituição, formação adequada e planos de carreira efetivos com base no mérito profissional.

“Se não formos capazes de atrair e reter as pessoas indispensáveis para protegermos as outras pessoas, aquelas para quem fazemos a supervisão, dificilmente a CMVM cumprirá o seu papel de proteção dos investidores, salientou ainda, numa cerimónia que teve lugar no Ministério das Finanças, em Lisboa, em que também Filomena Oliveira (vice-presidente) e Rui Pinto (vogal) tomaram posse.

Na intervenção, Gabriela Figueiredo Dias elencou quatro desafios prioritários que terá de resolver no seu mandato:

1. Proteção e retoma da confiança dos investidores

“Há muito a fazer”. Foi assim que Gabriela Figueiredo Dias abordou o primeiro dos objetivos delineados para o seu mandato. “Os investidores ainda carecem de informação clara”, precisou.

Para a nova líder da CMVM, “a confiança ganha-se com a formação dos investidores” e, nesse sentido, o regulador vai promover programas de educação financeira tanto para investidores como para as empresas emitentes. Ainda assim, destacou o papel essencial dos auditores, a quem cabe “garantir o rigor e veracidade da informação institucional”. “São os guardiões últimos da credibilidade do mercado”, disse.

2. Promoção e acesso aos mercados

Figueiredo Dias destacou ainda o “escasso uso do mercado para acesso de financiamento das empresas” como prioridade. Promete promover programas de educação específicos no apoio às pequenas e médias empresas. Além disso, também há trabalho a fazer na legislação: “cortar nos encargos que se exigem para acesso ao mercado de capitais” e reduzir a redundância da atual legislação e melhorar a rapidez de resposta da CMVM.

3. Cooperação com outros supervisores nacionais e internacionais

Segundo Gabriela Figueiredo Dias, “a confiança do mercado depende cada vez mais da troca de informações entre supervisores e reguladores internacionais“. Neste capítulo, disse que a CMVM vai aprofundar as relações com as outras entidades de regulação e supervisão nacionais e internacionais.

4. Reavaliação dos modelos de supervisão

“Estamos empenhados para contribuir para a construção de um modelo de supervisão melhor”, declarou ainda.