5 coisas que vão marcar o dia

Esta terça-feira, o ministro da Habitação e o da Educação vão ao Parlamento, enquanto os deputados prosseguem a votação da Lei Laboral. O INE divulga o Inquérito de Conjuntura ao Investimento e o Banco de Portugal publica as Estatísticas Monetárias e Financeiras.

Ministro da Habitação responde aos deputados

O ministro das Infraestruturas e da Habitação vai ser ouvido, esta terça-feira, na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação. Pedro Nuno Santos vai responder às perguntas dos deputados sobre a aprovação por parte do Executivo de António Costa que permite ao Fundo de Reabilitação do Edificado (FNRE) adjudicar diretamente 1.400 milhões de euros do Fundo de Estabilização da Segurança Social. Isto sem que tal transferência esteja sujeita às regras do Código dos Contratos Públicos (CCP).

Como evoluiu a concessão de crédito em maio?

O Banco de Portugal (BdP) publica, esta terça-feira, as Estatísticas de Instituições Financeiras e Monetários. Em causa estão dados relativos a maio que indicam como evoluiu a concessão de crédito às famílias, tanto para habitação como para consumo, bem como dados sobre as aplicações em depósitos. Em abril este indicador sofreu uma quebra para o nível mais baixo dos últimos sete meses — 563,7 milhões de euros. O recuo no crédito automóvel explica o recuo.

Ministro da Educação vai ao Parlamento

Pouco mais de uma semana depois de ter terminado o prazo para os professores decidirem como preferem recuperar os dois anos, nove meses e 18 dias descongelados, o ministro da Educação vai ao Parlamento. Tiago Brandão Rodrigues vai responder às perguntas dos deputados sobre a política geral do seu ministério ao longo desta legislatura, que termina já em outubro. Isto num momento em que ainda não é conhecido o número de docentes que escolheram fasear os tais dois anos descongelados, em vez de os receberem por completo no momento da sua próxima progressão. Do lado dos professores, continua-se a insistir na recuperação não de dois anos, mas de nove anos, quatro meses e dois dias.

INE publica Inquérito de Conjuntura ao Investimento

O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulga, esta terça-feira, o Inquérito de Conjuntura ao Investimento, relativo ao primeiros seis meses do ano. De acordo com os dados publicados em janeiro, o investimento empresarial em 2019 deveria subir 4,4% este ano, dinamizado pelas empresas de maior dimensão. “De acordo com os resultados apurados no Inquérito de Conjuntura ao Investimento de outubro de 2018 (com período de inquirição entre 1 de outubro de 2018 e 17 de janeiro de 2019), o investimento empresarial em termos nominais deverá apresentar um crescimento de 4,4% em 2019″, lia-se na nota divulgada no início do ano.

Prosseguem votações da revisão do Código do Trabalho

Os deputados continuam, esta terça-feira, as votações das propostas para a revisão do Código do Trabalho. Até ao momento, o Parlamento já aprovou a limitação da renovação dos contratos a prazo, o alargamento do período experimental para jovens à procura do primeiro emprego e para desempregados de longa duração e a aplicação de uma nova taxa de rotatividade sobre as empresas que recorram excessivamente aos contratos a termo. Está em cima da mesa esta terça-feira, entre outras matérias, o alargamento aos trabalhadores do privado da dispensa de três horas para levar os filhos à escola no primeiro dia do ano letivo, que foi aprovada pelo Executivo para a Função Pública. Depois de concluídas as votações indiciárias, as propostas terão ainda de passar pela Comissão do Trabalho antes de subir a plenário.