Conselho de Estado termina sem divulgação de conclusões

O Conselho de Estado analisou as perspetivas económicas e financeiras e os desafios sociais e políticos no plano europeu e internacional, numa reunião de três horas e meia que terminou sem divulgação de conclusões.

No comunicado distribuído aos jornalistas, lê-se apenas que o órgão político de consulta presidencial “analisou a situação e as perspetivas económicas e financeiras decorrentes do novo contexto europeu e mundial”, o tema que estava na agenda da reunião, e “debateu, ainda, os desafios que se colocam à Europa e ao mundo em termos sociais e políticos e o impacto em Portugal”.

Esta curta nota informativa foi divulgada no Palácio de Belém, em Lisboa, cerca de meia hora após o final da reunião do Conselho de Estado, que começou pelas 15h20 e terminou cerca das 18h50, com as ausências do presidente Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, e dos conselheiros Eduardo Lourenço, Luís Marques Mendes e António Damásio.

O presidente do PS e líder da bancada socialista, Carlos César, que segundo fonte da Presidência da República tinha confirmado a sua presença na reunião, acabou por também não comparecer, por se deslocar aos Açores, devido à morte do eurodeputado socialista André Bradford.

Desde que assumiu funções, em março de 2016, Marcelo Rebelo de Sousa aumentou a frequência das reuniões do Conselho de Estado e esta é a décima terceira que convoca neste espaço de três anos e quatro meses.

A anterior reunião do Conselho de Estado realizou-se no dia 01 de março, para debater as repercussões mundiais do ‘Brexit’ e a situação financeira internacional, tendo como convidada a diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde.

A situação económica e financeira europeia foi o tema escolhido por Marcelo Rebelo de Sousa para a primeira reunião do Conselho de Estado do seu mandato, que se realizou em abril de 2016, com a presença presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, como convidado.

O Conselho de Estado tem-se debruçado sucessivamente sobre as perspetivas políticas, económicas e financeiras europeias e internacionais a médio e longo prazo e os seus possíveis efeitos em Portugal, tendo também debatido repetidas vezes o impacto da saída do Reino Unido da União Europeia.

Presidido pelo chefe de Estado, este órgão político de consulta é composto pelos titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, Provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e pelos antigos Presidentes da República.

Integra, ainda, cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.

Marcelo Rebelo de Sousa inovou ao convidar personalidades estrangeiras e portuguesas para as reuniões deste órgão. Além de Draghi e de Lagarde, já foram convidados o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker e o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres.