Hoje nas notícias: Burlas, golas inflamáveis e ISP

As polémicas golas inflamáveis para proteção das populações em caso de incêndio continuam a dominar as notícias esta segunda-feira. O disparo nos processos de contraordenação por burlas nos contratos da luz, créditos sem garantia no Montepio que o Banco de Portugal deixou passar, benefícios fiscais a combustíveis fósseis e o programa eleitoral do PCP também estão em destaque.

Adjunto do secretário de Estado é que indicou empresa de golas

Francisco José Ferreira, presidente da concelhia do PS em Arouca, foi quem indicou a empresa que acabou por fabricar golas antifumo inflamáveis para a população se proteger em caso de incêndio. O político é também adjunto do secretário de Estado da Proteção Civil, José Neves, sendo que foi esta secretaria que adjudicou o contrato para a compra dos kits inflamáveis. Já se sabia ainda que essa mesma empresa é detida pelo marido da presidente da junta de Longos, Guimarães. Leia a notícia completo no Jornal de Notícias (link indisponível).

Burlas nos contratos da luz quase duplicam

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) quase duplicou o número de processos de contraordenação por burlas nos contratos da luz. Em causa estão mudanças de empresa sem autorização dos clientes e práticas comerciais desleais. No Portal da Queixa também estão a disparar as reclamações relativas a burlas nos novos contratos de energia, seja nas vendas porta a porta ou via telemarketing. Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso pago).

Banco de Portugal deixa passar crédito sem garantia no Montepio

O Banco Montepio incluiu nas suas contas um crédito proteção válida ao longo de quatro anos (entre meados de 2014 e início de 2019). O empréstimo era a José Guilherme e assumia como válida uma garantia bancária emitida pelo Finibanco Angola que deixara de a reconhecer em 2015. O Banco de Portugal interveio apenas no ano passado. Leia a notícia completa no Público (acesso pago).

Benefícios fiscais a combustíveis fósseis custam 430 milhões este ano

Os benefícios fiscais associados ao Imposto Sobre produtos Petrolíferos (ISP) vão custar 436 milhões de euros este ano aos cofres do Estado. O montante representa uma acréscimo de 3% face ao ano anterior. O principal foi atribuído para o uso de combustíveis fósseis na produção de eletricidade e calor, sendo que está previsto o corte progressivo das isenções no uso de combustíveis fósseis na produção de eletricidade. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

“Se alterarmos o IRC, os supermercados fogem? Não”

Líder parlamentar do PCP, João Oliveira, diz em entrevista ao Público que o programa eleitoral do partido não querem aumentar a carga fiscal, mas mudar a forma de tributação. Entre as principais propostas estão a redução da taxa de IVA e o aumento dos escalões de IRS, conseguidas através da subida da taxa de IRC para grandes empresas, englobamento obrigatório no IRS dos rendimentos de mercados de capitais e imposto sobre transações financeiras. Leia a entrevista completa no Público (acesso pago).