Rio quer gerir dívida como Costa, mas recupera proposta de mutualização com Eurobonds

Se chegar a primeiro-ministro, o social-democrata Rui Rio quer uma gestão da dívida pública cautelosa e de redução de custos, sem grandes diferenças da que está a ser implementada pelo Governo do socialista António Costa. Mas o programa eleitoral do PSD traz uma novidade: recupera a ideia de mutualização da dívida através de Eurobonds até 60%.

A proposta de partilha de risco entre os países da Zona Euro, através da emissão de títulos de dívida a nível europeu, não é nova. Foi amplamente discutida em 2012, durante a crise, e novamente em 2017, quando a Comissão Europeia propôs a criação de um Tesouro único para a Zona Euro, um Fundo Monetário Europeu e dívida europeia. Nas várias ocasiões, encalhou com a oposição da Alemanha.

Há dois anos, Joaquim Miranda Sarmento (porta-voz do PSD para as finanças e responsável pelo cenário macroeconómico no programa eleitoral, apesar de ter ficado de fora das listas às legislativas) defendia exatamente esta ideia. No artigo “Que caminhos para a Dívida Portuguesa?” dizia que o Estado devia, em coordenação com as autoridades europeias, procurar melhores condições para o financiamento, incluindo com Eurobonds.

No programa eleitoral para as legislativas de 6 de outubro, Rio propõe igualmente “a mutualização da dívida através de Eurobonds até 60%”. “De todas estas hipóteses, a adoção de Eurobonds — apesar das dificuldades políticas associadas ao inerente aprofundamento do projeto político europeu (desde logo, com a criação de um Tesouro europeu) — seria a solução que maiores vantagens poderia proporcionar a Portugal“, diz.

Esta é uma das principais propostas do PSD para a dívida pública, mas não a única. Rio fala da criação de uma linha cautelar junto do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) “superior à atual” de um ano, mas não especifica qual a maturidade.

Nas restantes medidas, há poucas diferenças face ao que está a ser implementado pelo Governo PS e que o partido quer continuar, caso vença as eleições. O PSD propõe que Portugal recompre obrigações do Tesouro (OT) que estão no Eurosistema pelo MEE, que foi um dos membros da troika e a quem o país tem uma dívida viva de 24,3 mil milhões de euros, a que paga um juro de 2,6%.

Em termos práticos, o que Rio quer é o reembolso antecipado, ao género do que foi feito com a dívida ao Fundo Monetário Internacional. O ministro das Finanças Mário Centeno já disse esperar “entre o final do terceiro trimestre e o princípio do quarto trimestre” ocorra o primeiro pagamento antecipado aos credores europeus (MEE e Fundo Europeu de Estabilização Financeira), “na ordem dos 2.000 milhões de euros”.

Dívida abaixo de 100% e reforço da almofada financeira

O programa eleitoral define como objetivos tanto a redução como a gestão prudente da dívida pública. “Portugal necessita de reduzir a sua dívida pública para valores abaixo dos 100% do PIB, para que um valor mais baixo de dívida e uma gestão mais prudente da mesma possam proteger o país de futuros choques externos e turbulência nos mercados financeiros”, refere.

Assumindo que a dívida vai fechar este ano em 117,9% do produto interno bruto (PIB), Rio compromete-se a continuar a redução para 114,8% e atingir os 98,6% no último ano da legislatura, em 2023. Também Costa quer a dívida a cair e vê o rácio abaixo de 100% em 2023.

“A gestão da dívida pública a médio e longo prazo deve assentar num perfil de risco muito conservador, optando por uma gestão de portfólio de risco muito reduzido“, continua o programa do PSD. Quer assegurar o refinanciamento “atempado” da dívida pública, bem como reduzir o custo da dívida e aumentar da maturidade média da dívida. Para o partido, os reembolsos anuais ficariam limitados entre seis e oito mil milhões de euros.

Esta tem sido exatamente a estratégia implementada por Centeno e pela Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP, liderada por Cristina Casalinho: aproveitar o período de juros em mínimos históricos para emitir dívida mais longa, trocar títulos mais caros no mercado e reembolsar antecipadamente dívida.

“Uma gestão da dívida assente nestes princípios de prudência permite enfrentar eventuais turbulências nos mercados financeiros e reforçar a capacidade de suportar choques externos”, diz. Acrescenta que esta “capacidade será ainda mais reforçada”, com uma almofada financeira que permita país estar pelo menos um ano sem recorrer financiamento em mercado. Ou seja, “em torno dos oito mil milhões de euros”.

Também neste momento Rio alinha com Costa já que Portugal tem atualmente uma almofada financeira até acima do esperado. No início de 2019, o Governo decidiu reforçar o nível de depósitos, temendo os efeitos negativos do abrandamento da economia. Em vez de 7,9 mil milhões de euros, o país fechou o ano passado com um pé-de-meia de 9,3 mil milhões de euros, a maior entre os países da União Europeia.