Berardo já tem o parecer de Mota Amaral sobre possível perda das comendas. Empresário prepara agora a sua versão dos factos

Mota Amaral já entregou ao Conselho das Ordens Nacionais a nota de culpa que pode levar à retirada das condecorações atribuídas a Joe Berardo. Agora cabe ao empresário madeirense apresentar o contraditório.

“Já entreguei o relatório”, confirmou ao ECO, o antigo presidente da Assembleia da República, que foi o escolhido por Manuela Ferreira Leite como instrutor do processo aberto em maio, na sequência da audição de Joe Berardo na comissão de inquérito à recapitalização da Caixa Geral de Depósitos.

Já entreguei o relatório.

Nesta nota de culpa, Mota Amaral avaliou se houve ou não violação dos deveres dos membros das Ordens, mas recusou avançar ao ECO qual o sentido da sua recomendação. Caso se confirme essa violação, o empresário poderá perder as condecorações que lhe foram atribuídas por António Ramalho Eanes, em 1985, e Jorge Sampaio, em 2004: comenda da Ordem do Infante D. Henrique e a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique. O social-democrata, antigo presidente do governo regional dos Açores tinha dito ao ECO que a sua intensão era “entregar o documento solicitado” “no final de agosto”.

A bola está agora do lado de Joe Berardo, que já recebeu a nota de culpa, confirmou o ECO, para que possa exercer o direito de contraditório. De acordo com as regras do Conselho das Ordens, “no processo disciplinar é diligência impreterível a audiência do arguido, ao qual deve ser entregue nota de culpa e facultada a apresentação de defesa”. Contactado, fonte oficial do empresário não quis comentar.

Caso a nota de culpa relativa às condecorações seja “julgada procedente, é imposta ao arguido, conforme a gravidade da falta e do desprestígio causado à Ordem, a sua admoestação ou irradiação”. No primeiro caso, caberá a Manuela Ferreira Leite, enquanto chanceler, repreender Berardo “pessoalmente ou por escrito”; já no caso da retirada dos dois graus de comendador, o processo é mais distanciado, havendo lugar à publicação de um alvará em Diário da República.

Existem vários casos de condecorações que foram retiradas. Armando Vara, Jorge Rito e Carlos Cruz perderam as suas comendas na sequência de condenações judiciais. Mas, por exemplo, Cristiano Ronaldo, que foi condenado pelo Fisco espanhol por fuga aos impostos, não perdeu a sua condecoração. No caso de Joe Berardo, os deputados pedem que as condecorações sejam retiradas ao empresário madeirense e o próprio Presidente da República não se opõe a que Joe Berardo possa perder as condecorações, segundo avançou o Jornal de Negócios.