Mais de um milhão de alunos de regresso às aulas com manuais grátis

As aulas começam na próxima semana para mais de um milhão de alunos, que têm manuais gratuitos e podem ter turmas mais pequenas, mas em escolas onde continuam sem chegar os funcionários necessários e com professores em protesto.

Em agosto, já estavam colocados 24 mil professores que ajudam a fazer funcionar a gigantesca máquina que é o ensino público: na próxima semana, cinco mil escolas de todo o país – são 812 agrupamentos – abrem as portas para receber cerca de um milhão e cem mil estudantes.

Pela primeira vez, todos os alunos do 1.º ao 12.º ano têm manuais escolares gratuitos, através de um projeto lançado pelo atual Governo que foi sendo alargado gradualmente.

A medida começou pelos alunos do 1.º ciclo e esteve sempre envolta em polémica devido, especialmente, ao processo de reutilização dos manuais: se o Tribunal de Contas alertou para a eventual inviabilidade do projeto por causa da baixa taxa de reutilização, muitos pais têm criticado o facto de receberem livros usados.

Outra das medidas levadas a cabo pela equipa liderada pelo ministro Tiago Brandão Rodrigues foi a redução – também gradual – do número de alunos por turma. No 10.º ano, por exemplo, as turmas terão agora um limite máximo de 28 alunos.

Nas escolas aumentou a liberdade para ensinar de forma diferente. Este ano avançam novos projetos educativos com mudanças nos currículos que podem ir desde novas disciplinas à fusão das existentes. A flexibilidade e autonomia curricular é também uma das bandeiras do Ministério que este ano deu mais liberdade às direções escolares com o objetivo de combater o insucesso e abandono escolar.

Outra das apostas do atual executivo foi o desporto escolar. Ao longo do mandato os créditos horários para as escolas promoverem a atividade física foi aumentando: desde o início da legislatura, houve um reforço de 800 créditos horários letivos semanais.

O desporto escolar conta atualmente com 71 centros de formação desportiva em sete modalidades. Entre as modalidades náuticas, há 34 centros de formação de canoagem, 20 de vela, 16 de surf e 12 de remo. Há ainda sete centros de formação de atletismo, seis de golfe e dois de natação.

A importância dada ao desporto ficou patente também no ano passado quando a nota final de Educação Física voltou a contar para a média dos alunos no secundário e para o acesso ao ensino superior.

Mas a Educação – e o Governo – também tem problemas por resolver: a classe docente está a envelhecer e os sindicatos acusam o Governo de não lhes dar o que é de direito. Os professores vão continuar este ano a luta pela recuperação integral do tempo de serviço congelado, tendo agendado para a véspera das eleições uma manifestação nacional.

Apenas um mês separa o início das aulas das eleições legislativas, mas está agendada desde o passado ano letivo um protesto para o Dia Mundial do Professor, 05 de outubro, que este ano coincide com o dia de reflexão, véspera de legislativas.

A manifestação foi anunciada na sequência do processo negocial falhado entre Governo e sindicatos de professores para a contagem do tempo de serviço congelado, que marcou os quatro anos de mandato de Tiago Brandão Rodrigues, e que os sindicatos já garantiram que vão levar às reuniões com o Governo que se segue.

A luta sindical será talvez a única “nuvem negra” a ensombrar o arranque do ano letivo, prevê um dos representantes dos diretores escolares, Filinto Lima, que entende que a colocação dos professores duas semanas mais cedo do que o habitual evita muitos dos problemas que costumam marcar o início do ano escolar.

Nem a colocação de funcionários das escolas parece preocupar os diretores: Filinto Lima acredita que os concursos que ainda decorrem ficam resolvidos até ao final de setembro e os funcionários chegam aos estabelecimentos escolares até ao fim do mês.

A falta de funcionários nas escolas foi um problema que se foi sentindo ao longo dos quatro anos, tendo levado ao encerramento temporário de alguns estabelecimentos de ensino por falta de condições.

No passado ano letivo o Ministério anunciou a abertura de concursos para dar resposta às necessidades sentidas nas escolas, mas em muitos locais as aulas vão começar sem o processo estar concluído, ou seja, sem os assistentes necessários.

Segundo o Ministério da Educação, por resolver está apenas o processo concursal para a integração nos quadros de 1.067 assistentes operacionais nas escolas e haverá apenas “cerca de 60 escolas que ainda não iniciaram o procedimento para contratação dos assistentes operacionais que lhes foram autorizados”.

Filinto Lima sublinhou que este processo representa apenas uma melhoria para os trabalhadores, que passam a ter um vínculo estável, e não significa necessariamente mais assistentes operacionais nas escolas, pelo que será preciso fazer uma avaliação dos casos em que é preciso um reforço.

O presidente da Associação Nacional dos Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) acrescentou ainda que é uma “boa novidade” para o ano prestes a começar a bolsa de recrutamento de funcionários criada pelo Governo, a pensar na rápida substituição de funcionários em situação de baixa prolongada, por exemplo.

O ME apontou que em três anos foram contratados cerca de três mil assistentes operacionais para as escolas.

O ano letivo arranca entre 10 e 13 de setembro e termina a 19 de junho para o pré-escolar e 1.º ciclo, a 04 de junho para os anos com exames e provas finais de avaliação e a 09 de junho para os restantes anos de escolaridade.