OAL e Cardigos promovem conferência sobre o setor autárquico

A associação Observatório das Autarquias Locais (OAL) e a sociedade de advogados Cardigos estão a promover uma conferência sobre os processos de atribuição das concessões de distribuição de eletricidade em baixa tensão, que irá decorrer no próximo dia 8 de outubro, pelas 9h30, no auditório do IMPIC, em Lisboa.

O evento vai abordar diversas questões, entre elas, os modelos de concessão, a Lei n.º 31/2017, de 31 de maio e a sua aplicação no setor autárquico e o recurso à arbitragem prevista pelo legislador como potencial solução de resolução de conflitos. As novas tendências no setor energético, nomeadamente a utilização do blockchain e as experiências de implementação noutros países, e a análise das implicações fiscais destas concessões estarão também em destaque na conferência.

“Este evento enquadra-se no posicionamento que a Cardigos quer manter: uma prática jurídica de acompanhamento e valor acrescentado, rigoroso e com capacidade de antecipação. A associação com o Observatório das Autarquias Locais surge de forma natural, pelas provas dadas que tem, não apenas no setor autárquico, mas a respeito do tecido empresarial em geral”, refere Pedro Santos Azevedo, coorganizador e of counsel da área de público, regulação e concorrência na Cardigos.

A conferência contará com a participação de oradores especialistas nas mais diversas áreas, entre eles, Filipe Matias Santos, diretor jurídico da ERSE, Pedro Moniz Lopes, sócio da Cardigos, Bartolomeu de Noronha, presidente da direção da OAL, e Francisco Paes Marques, professor na Faculdade de Direito de Lisboa.

“Espera-se que a reunião, num único dia, de um conjunto de especialistas das mais diversas áreas e provenientes de entidades públicas, privadas e universidades, que abordarão variadíssimas vertentes do tema, como as concessões, a utilização da arbitragem, as experiências municipais concretas e as suas implicações fiscais, entre outros, sirva o desiderato de capacitar todos os seus participantes para os desafios que esta nova realidade convoca e alimentar o ainda muito necessário debate sobre esta matéria”, nota o coorganizador.

As inscrições na conferência podem ser feitas no site da associação OAL.