FMI mantém previsão do défice nos 0,2%. Excedente só em 2020

O Fundo Monetário Internacional (FMI) manteve esta quarta-feira a previsão para o défice orçamental este ano nos 0,2%, e que o primeiro excedente orçamental deve chegar em 2020, tal como nas previsões que fez em julho. A instituição manteve as suas as previsões mesmo depois de o Instituto Nacional de Estatística ter revisto em alta o PIB de 2017 e 2018, de ter revisto em alta as previsões de crescimento da economia. É mais pessimista que o Governo em 2019, mas mais otimista em 2020.

Na terça-feira, o FMI reviu em alta as previsões que tinha para o crescimento da economia portuguesa, antecipando que a economia irá crescer 1,9% este ano, em vez dos 1,7% que previa em julho, e 1,6% em 2020, mais uma décima que na sua anterior previsão.

No entanto, esta previsão não levou a qualquer ajustamento nas previsões que o FMI faz para o défice orçamental este ano. Segundo o Fiscal Monitor, uma publicação da responsabilidade do Departamento de Assuntos Orçamentais do FMI que é liderado pelo antigo ministro das Finanças Vítor Gaspar, o orçamento português ainda deverá ter um défice de 0,2% este ano.

A partir do próximo ano, como já antecipava o Governo e o próprio Fundo, as Administrações Públicas deverão começar a registar excedentes orçamentais. O primeiro, em 2020, deverá ser de 0,1% nas contas do FMI (o mesmo valor previsto em julho), aumentando para 0,8% em 2021, ano em que o FMI antecipa que as receitas fiscais atinjam os 43,8% do PIB.

Em 2022, o FMI antecipa um excedente orçamental ligeiramente menor, de 0,6% do PIB, devido a uma redução das receitas fiscais (em percentagem do PIB) para 43,4%, e, num cenário em que nada muda, o excedente orçamental volta a a crescer de forma gradual até atingir 1% do PIB em 2024.

Este resultado só é conseguido, de acordo com os dados do FMI, devido a uma redução continuada do peso da despesa face ao PIB até 2024, que a verificar-se e caso a legislatura se cumpra até ao fim, faria com que a despesa tivesse aumentado (em percentagem do PIB) em apenas um dos oito anos, em 2017.

As previsões apresentadas esta quarta-feira pelo FMI estão globalmente em linha com aquilo que o Governo enviou para Bruxelas esta terça-feira. O FMI espera que o défice seja superior em uma décima este ano face à previsão do Governo, mas em 2020 antecipa o primeiro excedente orçamental na história da Democracia portuguesa.

O Governo espera agora um défice de 0,1% em 2019 e um saldo nulo em 2020.

Dívida pública mais baixa em 2019 e 2020

A revisão na taxa de crescimento permitiu, no entanto, uma melhoria das previsões do Fundo para a redução da dívida pública, mas só mesmo em 2019 e 2020.

De acordo com as contas do Departamento de Assuntos Orçamentais, a dívida pública deverá diminuir de 120,1% para 117,6% do PIB, uma redução superior em 1,2 pontos percentuais aquela que era estimada em julho, quando o Fundo publicou as suas previsões para Portugal no âmbito da avaliação regular da economia portuguesa.

Em 2020, o Fundo aplicou exatamente a mesma conta. A dívida vai diminuir para 114,8% do PIB, menos 1,2 pontos percentuais que o estimado em julho.

No entanto, nas previsões para entre 2021 e 2024 foram mantidas exatamente nos mesmos valores antecipados pelo FMI no verão, prevendo-se que a dívida pública desça finalmente da barreira dos 100% do PIB em 2024, já depois de terminada a legislatura que está prestes a começar.