Pedro Melo coordena livro sobre ‘Contratação Pública Internacional’

No passado no passado dia 7 de novembro, no Luxemburgo, foi lançado o livro “International Public Procurement”, sob a coordenação de Pedro Melo, Sócio da Miranda.

A obra reúne oito capítulos que fazem a síntese do state of the art da contratação pública na Alemanha, Espanha, Itália, Luxemburgo, Portugal, Estados Unidos da América, Brasil e Angola, e descreve as regras essenciais em vários domínios, como projetos de infraestrutura, energia, água e resíduos, construção e transporte.

O capítulo da jurisdição angolana é da autoria dos advogados Renato Guerra de Almeida, associado coordenador da Miranda, e do associado Luís Borba Rodrigues.

Em fevereiro, Pedro Melo deixou a PLMJ, escritório onde estava há 17 anos, para integrar a Miranda & Associados, na equipa de coordenação da área de Direito Público e Regulatório do escritório em Lisboa.

Com esta contratação a Miranda & Associados passou a contar com 25 sócios. Tendo atualmente 29 sócios. Pedro Melo tem desenvolvido a sua prática na área do Direito Público, sendo especializado em Contratação Pública, Contencioso Administrativo e Arbitragem, Direito da Construção, Direito da Energia e Direito dos Transportes.

É presidente da comissão de Direito Administrativo da União Internacional de Advogados e leciona na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e na Universidade Católica. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tem duas pós-graduações, uma em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e outra em Direito da Energia, pela Faculdade de Direito da Universidade Autónoma / Instituto Francês do Petróleo, e é mestre em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade Lisboa.