Direito a desligar? Quase 40% dos trabalhadores são contactados fora do horário

Nos últimos dois meses, quase 40% da população empregada portuguesa foi contactada por motivos profissionais durante o período de descanso. De acordo com os dados divulgados, esta terça-feira, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), 13,2% dos trabalhadores que foram contactados pelos empregadores foram mesmo levados a trabalhar fora do horário normal.

Segundo o Inquérito ao Emprego, 55,3% da população empregada nunca foi contactada profissionalmente fora do horário de trabalho, nos últimos dois meses. Em sentido inverso, quase 40% dos trabalhadores receberam este tipo de contactos: 20,2% uma ou duas vezes; 5,3% mais do que duas vezes, mas sem expectativas de diligências; 13,2% mais do que duas vezes e com expectativas de diligências.

“Por atividade económica, a maior percentagem verificou-se na agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca (83,3%) e a menor nas atividades imobiliárias (31%)”, observa o INE.

Este dado é especialmente relevante num momento em que o direito a desligar está em discussão, depois de ter ficado inscrito na lei francesa. Em Portugal, vários partidos (PS, PCP e BE) tentaram seguir o exemplo de França no âmbito revisão do Código do Trabalho, mas a norma acabou por ser chumbada, por divergências na formulação desta medida.

Ainda que não esteja previsto na lei, o direito à desconexão já está inscrito no acordo de empresa do Banco de Portugal, que estipula a proibição de o empregador “exigir que o trabalhador se mantenha conectado durante os seus períodos de descanso”.

Portugueses trabalham sob pressão

Os dados divulgados, esta terça-feira, pelo INE indicam que 28,8% dos trabalhadores dizem trabalhar sempre, ou muitas vezes, sob pressão de tempo, “tendo de terminar tarefas e trabalhos ou tomar decisões dentro de prazos considerados insuficientes”.

“Nos três níveis de escolaridade considerados, a percentagem é maior entre aqueles que têm ensino superior (41,8%) e menor entre aqueles com escolaridade até ao ensino básico – 3º ciclo (18,6%). Entre as atividades económicas com valores significativos, a maior percentagem verificou-se nas atividades financeiras e de seguros (52,3%)“, destaca o INE.

Ainda assim, 63,3% dos trabalhadores garantem que o seu horário diário é apenas pontualmente alterado (apenas uma vez por mês ou nunca) devido às exigências do trabalho, dos clientes ou dos superiores hierárquicos. Em sentido inverso, 19,6% dos trabalhos veem os seus horários mudados por essas razões todas as semanas e 5,3% todos os meses.

“São mais as mulheres quem menos frequentemente tem de alterar as suas horas habituais de trabalho (66,4%, contra 60,2% dos homens)”, detalha o INE, referindo que é nas indústrias transformadoras que se regista o maior número destas situações.

Tirar uns dias de férias “é fácil”

Quem define o horário? Para 64,7% dos trabalhadores o horário é decidido pelo empregador, clientes ou disposições legais e não pelo próprio. Ainda assim, 67,6% dizem que é fácil ou muito fácil ausentar-se, por motivos pessoais ou familiares, do seu local de trabalho por um curto período de tempo (uma ou duas horas), avisando no próprio dia ou na véspera.

“Para 42,8% da população empregada (46,2% entre os homens e 39,4% entre as mulheres) é fácil ou muito fácil tirar um ou dois dias de férias planeados com pouca antecedência. Esta percentagem é mais baixa entre os trabalhadores por conta de outrem (39,9%)”, acrescenta o INE.