Operadoras alertam que “escassez de espetro” deixa 5G em risco. Exigem fim da licença da Dense Air

As responsáveis de regulação das principais operadoras portuguesas teceram duras criticas à Anacom e exigiram que o regulador retire a licença da Dense Air, sob pena de não terem espetro suficiente para lançar o 5G em Portugal.

“A Dense Air não está no mercado. A própria Anacom o diz. Não tem receitas, não tem trabalhadores, não tem negócio. A única coisa que tem é espetro. Justifica uma atitude da Anacom de retirar o espetro”, disse a diretora jurídica e de regulação da Vodafone Portugal, Helena Féria, num painel dedicado à regulação, integrado no congresso anual da APDC.

A Dense Air tem uma licença para usar uma parte do espetro necessário ao 5G, que é válida até 2025, mas a Vodafone e a Nos têm processos em curso para obrigarem a Dense Air a abrir mão dessa licença. No final de outubro, o regulador setorial anunciou a decisão de reconfigurar o espetro da Dense Air, mas deixar a empresa britânica continuar a usufruir de uma licença numa faixa importante para o 5G, na faixa dos 3,5 GHz, que foi obtida em 2010.

“A Anacom diz-nos que 400 MHz vão a leilão. 100 MHz estão entregues à empresa que se diz operador [Dense Air]. Depois, 40 MHz são para operadores regionais e há uma quantidade que não sabemos quanto que é para novos entrantes”, elencou a responsável da Vodafone. O leilão de frequências deverá arrancar em abril de 2020, de acordo com o calendário da Anacom.

Por sua vez, Filipa Carvalho, diretora jurídica e de regulação da Nos, também alinhou com a necessidade de forçar a Dense Air a largar a licença que tem. “A escassez de espetro é a indignação, a incompreensão. A escassez de espetro tem um nome: Dense Air”, apontou.

“Nós [operadoras], para entregarmos a dita revolução tecnológica, a transformação digital que está no Programa de Governo e na boca de toda a gente, precisamos de 10 MHz na faixa dos 700 MHz e 100 MHz nos 3,6 GHz”, indicou Filipa Carvalho. “Para o 5G, como é pretendido por toda a gente, temos de ter isto, cada operador”, explicou.

“Na licença da Dense Air, diz que teriam de a usar em 2012. Não usaram. Não há nada. Temos completa expectativa de que isto seja revisto. A Anacom tem um poder de ver, de retirar o espetro da Dense Air, porque é isso que manda a lei e é isso que é necessário para satisfazer o interesse público”, concluiu Filipa Carvalho.

Sofia Aguiar, responsável pela direção de regulação, concorrência e jurídica da Altice Portugal, foi ainda mais longe. “Tememos que esteja a ser criada uma escassez de espetro. É um tema que nos preocupa”, indicou. O sentido provável de decisão da Anacom relativo ao 5G, onde se inclui o caso da Dense Air, está em fase de consulta pública. Essa consulta pública está prestes a terminar.

A 17 de outubro, o presidente executivo da britânica Dense Air, prometeu fazer um “investimento significativo” em Portugal, na “ordem dos nove dígitos”. A Dense Air é detida pelo grupo SoftBank.