ERSE: Portugal é terceiro país da UE com mais impostos na fatura elétrica

Portugal foi no primeiro semestre o terceiro país da UE com a componente mais alta de taxas e impostos na fatura da eletricidade, que representou praticamente metade (49%) do total pago pelos consumidores domésticos, informou esta terça-feira a ERSE.

Segundo um resumo informativo feito pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) com base nos dados publicados esta terça-feira pelo Eurostat sobre os preços da energia até junho, “a componente de taxas e impostos, que de acordo com o Regulamento Europeu integra os CIEG [custos de interesse económico geral], apresenta para Portugal um peso de 49% do preço total pago pelos consumidores”, sendo apenas superado na Dinamarca e Alemanha.

De acordo com o regulador, os CIEG (que integram a componente de taxas e impostos) representam para Portugal cerca de 30% do preço total pago pelos consumidores, não sendo possível fazer uma comparação com os restantes países da União Europeia (UE) porque o Eurostat não publica os dados desta componente de forma desagregada.

Excluindo as taxas de impostos, e comparando apenas as componentes de energia e redes para o consumidor (na banda de consumo anual entre os 2.500 e 5.000 quilowatt/hora (kWh), que é a mais representativa em Portugal), a ERSE refere que “os preços em Portugal são inferiores aos de Espanha e aos da média da Euro Área e da União Europeia”, surgindo Portugal “entre os países em que a componente de energia e redes é menor”.

Da análise feita pelo regulador resulta ainda que, no primeiro semestre deste ano, Portugal registou, pela primeira vez desde 2014, um preço médio da eletricidade para consumidores domésticos inferior ao da zona euro.

“Uma análise à evolução de preços revela que em Portugal os preços têm sido sistematicamente inferiores aos de Espanha, com exceção do 1.º semestre de 2016. Por comparação com a Euro Área, Portugal apresenta preços superiores desde o 1.º semestre de 2014, situação que se inverteu no 1.º semestre de 2019”, lê-se no resumo informativo.

Segundo a ERSE, “os preços praticados em Portugal são inferiores aos preços de Espanha, aos preços médios dos 19 países da Euro Área e aos preços dos 28 países da União Europeia. É ainda possível constatar-se que é nos países do leste da Europa que se verificam os preços mais baixos”.

Relativamente aos consumidores industriais, a ERSE diz que “os preços praticados em Portugal são inferiores aos preços médios dos países da Euro Área e da União Europeia, bem como aos de Espanha”, mas nota que a componente de taxas e impostos “é uma das mais elevadas a nível europeu”.

Assim, se na componente de preços de energia e redes (sem taxas e impostos), no primeiro semestre, Portugal “melhora a sua posição relativa na lista dos países” da UE, representando esta variável 71% do preço total pago, “Portugal encontra-se entre os países com um peso mais elevado da componente de taxas e impostos no preço final excluindo IVA”, que se situou nos 29%.

“Uma análise à evolução de preços sem IVA em Portugal, em Espanha e na Euro Área revela preços inferiores em Portugal até ao 1.º semestre de 2016, situação que se volta a repetir no 1.º semestre de 2019”, refere o regulador.

No que respeita ao gás natural, no consumo doméstico “os preços em Portugal estão alinhados com os preços praticados em Espanha, são inferiores aos preços da média dos 19 países da Euro Área e superiores aos preços médios dos 28 países da União Europeia”, sendo nos países de leste que se verificam preços inferiores.

“Portugal é um país com consumos unitários reduzidos comparativamente com os restantes países da Europa, uma vez que não existe uma grande penetração do gás natural para aquecimento, o que justificaria em parte a existência de preços médios mais elevados face a países com maiores consumos ‘per capita’ e consequentemente com uma maior utilização das redes de distribuição com custos por unidade de energia consumida mais reduzidos”, nota a ERSE.

Comparando apenas as componentes de energia e redes na banda de consumo mais representativa em Portugal (até 5.560 kWh/ano), “observa-se que os preços em Portugal são inferiores aos de Espanha e aos da União Europeia e da Euro Área”.

“Uma análise à evolução destes preços [médios globais] em Portugal revela uma tendência de redução de preços desde 2015. Quando comparados com Espanha, verifica-se que os preços em Portugal têm sido superiores, com exceção dos segundos semestres de 2016, 2017 e 2018 e deste primeiro semestre de 2019 em que os preços são iguais”, refere a ERSE, acrescentando que “desde o 2.º semestre de 2016 que Portugal mantém preços inferiores aos da Euro Área”.

Quanto ao consumo industrial de gás natural, “pode constatar-se que Portugal apresenta preços médios superiores aos da média dos países da Euro Área, aos da média dos países da União Europeia e aos de Espanha”.

Comparando apenas as componentes de energia e redes na banda de consumo mais representativa, “verifica-se que os preços em Portugal são inferiores aos de Espanha, mas superiores aos da Euro Área e aos da UE”.

Segundo os dados divulgados pelo Eurostat, Portugal teve no primeiro semestre do ano o segundo maior recuo homólogo dos preços da eletricidade para consumo privado (-4,1%) entre os Estados-membros da UE, mas apresenta a oitava fatura mais cara (21,5 euros por 100 kWh, incluindo taxas e impostos, contra uma média de 21 euros na UE).

Quanto ao gás para consumo doméstico, os portugueses pagaram o quinto preço mais alto da UE (7,6 euros por 100 kwh), com a média da UE a fixar-se nos 6,3 euros no primeiro semestre do ano.