Tem um projeto e quer apoios europeus? Procure no Portal da Competitividade

Tem um projeto, mas não sabe onde poderá conseguir apoios para o financiar? O novo Portal da Competitividade reúne num só site os vários tipos de incentivos existentes no Portugal 2020.

A informação é agregada por tipologia, mas o objetivo deste projeto foi apresentar as ideias “de forma intuitiva e na lógica do utilizador”, explica Sérgio Ferreira Alves, na apresentação do portal desenvolvido com a Agência da Coesão, para ajudar os empresários “que não têm de ser especialistas de fundos”, como sublinhou o secretário de Estado do Planeamento, José Gomes Mendes.

A homepage apresenta, logo à partida, uma importante distinção: empreendedor ou empresa. São entidades diferentes já que o empreendedor, normalmente, tem uma ideia e pretende pesquisar os diferentes apoios existentes para a viabilizar, enquanto a empresa já está constituída e procura algo em específico, explicou Sérgio Ferreira Alves.

Ao clicar em cada um destes campo dá acesso às diferentes tipologias existentes, cada uma com uma breve explicação, que o utilizador pode expandir de forma a ter informação mais detalhada. Em cada caso é possível perceber se existem concursos abertos para essa mesma tipologia. Se não houver é possível registar o email no site para que se possa posteriormente ser informado da abertura do mesmo.

O site, que apresenta também uma versão em inglês, tem informações adicionais que dão, por exemplo, acesso aos programas operacionais, às respetivas autoridades de gestão, informações relativas a apoios não financeiros, linhas de crédito (agregadas no portal do financiamento) ou outros programas da União Europeia (como o Horizonte 2020, ou o Cosme), mas também acesso direto ao Balcão 2020 e à legislação que se aplicada.

“O objetivo deste trabalho foi apresentar uma navegação fácil e apelativa, numa lógica de perguntas e respostas“, precisou Sérgio Ferreira Alves. O site também permite fazer a pesquisa dos apoios — não apenas do Portugal 2020, mas de todos os incentivos disponibilizados — do ponto de vista territorial, através de um mapa interativo.

Para o secretário de Estado do Planeamento, este portal reveste-se de uma importância acrescida num momento em que se aproxima um novo quadro comunitário de apoio e “Bruxelas tem o dom de a cada sete anos inventar novos termos e condições e criar novas siglas”. “Os empresários têm de ser experts do seu negócios e não dos fundos, por isso, esta é uma peça de clarificação muito importante”, disse José Gomes Mendes.

O responsável aproveitou ainda para elogiar este bom exemplo de uma Parceria Público Privada, num momento em que as alterações introduzidas pelo Executivo ao nível deste instrumento já levaram os partidos, da esquerda à direita, a pedir esclarecimentos no Parlamento. “O caminho é este e não devemos estar com grandes medos. Os maus exemplos de PPP devem ser a exceção”, acrescentou.

Este portal nasceu de um prémio que a Câmara de Comércio e Indústria de Portugal (CCIP) atribuiu ao embaixador Nuno Brito, representante permanente de Portugal junto da União Europeia — o Prémio Francisco de Melo e Torres de 2017 de 25 mil euros, que distingue o embaixador que mais se distingue na área da diplomacia económica. O embaixador escolheu criar este portal entre as várias ideias que lhe foram apresentadas.

José Gomes Mendes aproveitou para relembrar que a taxa de execução do Portugal 2020 já vai em 42% e que já estão definidos os critérios para selecionar os projetos que estão “parados” e que poderão dar lugar a uma perda de fundos. Ao ECO o responsável garantiu que ainda não tem ideia dos montantes que poderão ser libertos, nem qual o prazo para que este exercício esteja terminado. “Os promotores vão ter 30 dias para justificar os atrasos”, disse o secretário de Estado, acrescentando que ainda vai ser realizada mais uma Comissão (CIC) para voltar a discutir esta matéria, mas que ainda não tem data marcada.