Subsídio de desemprego com extra de 10% para casais desempregados e com filhos

No próximo ano, e à semelhança do que tem acontecido em anos anteriores, as famílias com filhos em que ambos os cônjuges estejam desempregados vão beneficiar de um “bónus” de 10% no montante diário do subsídio de desemprego. Isto de acordo com a versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado para 2020, a que o ECO teve acesso.

Quando, no mesmo agregado familiar, “ambos os cônjuges ou pessoas que vivam em união de facto” estejam a receber subsídio de desemprego ou subsídio por cessação de atividade (destinado aos trabalhadores independentes), tendo filhos a seu cargo, o Orçamento do Estado prevê que o montante diário de tais prestações seja majorado em 10%. Por mês, esse “bónus” deve corresponder a um acréscimo entre 43,88 euros e 109,7 euros.

No caso dos agregados monoparentais, se o parente único estiver desempregado também está previsto uma majoração semelhante do subsídio.

Além disso, a proposta a que o ECO teve acesso sublinha ainda que se um dos cônjuges passar a receber o subsídio social de desemprego subsequente (tendo esgotado o período de concessão do subsídio de desemprego) mantém-se o “bónus” em causa. Esta majoração depende, de resto, do requerimento e da prova de condições de atribuição. A medida foi implementada pela primeira vez em 2012.

De notar que, de acordo com a variação média do Índice de Preços no Consumidor (IPC) nos últimos 12 meses (sem habitação), os tetos mínimos e máximo do subsídio de desemprego serão atualizados, em 2020. Com a subida do Indexante dos Apoios Sociais para 438,8 euros, o valor mínimo do subsídio de desemprego sobe 3,04 euros também para 438,8 euros. Já o valor máximo sobe 7,6 euros para 1.097 euros. O subsídio de desemprego corresponde a 65% da remuneração de referência, calculado na base de 30 dias por mês.

Também os tetos do subsídio social de desemprego — para os que já esgotaram o subsídio normal ou não tenham os descontos suficientes para ter a prestação inicial — vão aumentar à boleia desta atualização do IAS: o mínimo passa para 351,04 euros e o máximo para 438,8 euros.