Benefícios fiscais para combustíveis fósseis dispararam em 2019

Os benefícios fiscais ligados ao uso de combustíveis fósseis custaram, no ano passado, 521,5 milhões de euros, o que representa uma subida acentuada face às previsões, de 436 milhões, e aos anos anteriores. A despesa fiscal em sede de Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) disparou 23,5%, de acordo com a estimativa da proposta de Orçamento do Estado.

Em 2018, os gastos foram de 422,1 milhões de euros. Em 2020, o valor deverá manter-se estável, apesar do compromisso com a descarbonização, adianta o Jornal de Negócios (acesso pago). O Ministério das Finanças defende, no entanto, que os dados do ano passado não são comparáveis com 2018, por se ter utilizado uma nova metodologia.

Mesmo assim, se for comparado com 2017 também se verifica uma subida, já que nesse ano os gastos foram de 441,4 milhões de euros, menos 81 milhões do que os registados em 2019. O valor traduz-se num crescimento de 18,1% da despesa fiscal em sede de ISP.

A subida é justificada pelo Governo com o “comportamento da atividade económica”. Na proposta orçamental, o Executivo promete reduzir progressivamente os benefícios fiscais “prejudiciais ao ambiente” ao longo da legislatura, cujo custo é de 250 milhões. A poupança discriminada com medidas de incentivo à descarbonização é, no entanto, de apenas 29 milhões de euros.