Aumento da Função Pública vai ser superior a 0,3%

O aumento dos funcionários públicos este ano afinal vai ser mais de 0,3%, avança o Público (acesso condicionado) este sábado. O valor estava inscrito na proposta de Orçamento do Estado que foi aprovada esta sexta-feira na generalidade, mas o Executivo, no âmbito das negociações com os partidos da esquerda para viabilizar o documento comprometeu-se em valorizar mais os salários dos trabalhadores do Estado.

O valor ainda não está fechado até porque ainda estão a decorrer negociações com os sindicatos da Função Pública. No entanto, o Público avança que dificilmente a valorização dos salários acompanhará a taxa de inflação prevista no Orçamento do Estado (1%), até porque o objetivo do Governo é não ter de alterar o Orçamento do Estado que apresenta um folga que permitirá acomodar este aumento.

Esta cedência, que foi fundamental para garantir a abstenção do PCP na generalidade, terá de ser conjugada com o aumento extraordinário das pensões negociado também à esquerda e com as outras medidas anunciadas pelo Bloco de Esquerda. Mas, tendo em conta que o Governo não quer mudar o documento, isso reduz as pretensões do Bloco de conseguir que o aumento das pensões em dez e seis euros, de acordo com os valores das reformas, seja atribuído desde o início do ano (Março) e não só a partir de agosto, tal como aconteceu em 2017 e 2018.

Esta negociação terá de ficar fechada a tempo da votação do Orçamento do Estado na especialidade, agendada para 7 de fevereiro.