Crowdfunding de professores leva Ministério da Educação ao Tribunal Europeu

Os professores uniram-se e, através de um processo de crowdfunding (financiamento coletivo), angariaram mais de oito mil euros. O objetivo é avançar com um processo contra o Ministério da Educação e, caso venha a ser necessário, levá-lo ao Tribunal Europeu.

Na passada sexta-feira, 24 de janeiro, o anúncio foi feito na página de Facebook do Sindicato de Todos os Professores (S.T.O.P.). “Alcançámos o valor de 8.430,77 euros, o que equivale a 105,4% do objetivo pretendido (e antes do prazo limite)”, refere a publicação, citada pelo Público (acesso pago). Esse valor resultou de 423 contributos, 99% de professores.

O objetivo desta campanha de crowdfunding era avançar com uma ação judicial contra o Ministério da Educação, desde as instâncias nacionais até, caso se mostre necessário, ao Tribunal Europeu. “Só depois de esgotadas as instâncias nacionais recorreremos ao Tribunal Europeu, mas os colegas estão tão desiludidos que já estamos a acautelar que tal seja necessário”, disse ao Público André Pestana, dirigente do S.T.O.P.

Esta ação dos professores tem na base um protesto pelo descongelamento das carreiras e pela forma como o Governo decidiu resolver a questão da contagem dos nove anos, quatro meses e dois dias de tempo de serviço congelado.

Além disso, estes profissionais reclamam ainda do facto de os professores das ilhas serem tratados de maneira diferente. “Não queremos nivelar nada por baixo e ainda bem que os professores dos Açores e da Madeira conseguiram a contagem de tempo integral”, enquanto no continente apenas houve a reposição de dois anos, nove meses e 18 dias de serviço.

Outro motivo de descontentamento tem a ver com as chamadas “ultrapassagens”, em que professores com menos antiguidade acabaram por ficar mais bem posicionados do que professores com mais tempo de serviço.