Rui Rio quer compensar corte no IVA da luz com impostos. Subida do IVA da hotelaria ou dos “impostos verdes” em cima da mesa

O presidente do PSD assumiu como prioridade absoluta a descida do IVA da energia e admite compensar a medida com impostos noutros setores. Nada está fechado, mas estarão a ser equacionadas várias opções pelo partido, entre as quais o aumento do IVA na hotelaria ou o aumento dos chamados “impostos verdes”.

A informação é avançada este sábado pelo Expresso (acesso pago). O semanário noticia que Rui Rio está determinado em que o IVA da luz baixe mesmo com a entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2020, mas que sabe que as “pontes” com os partidos à esquerda do PS são “frágeis”. E que BE e PCP nunca aceitarão a proposta se a mesma for compensada pelo corte em despesas intermédias em setores como a Saúde e a Educação.

Os sociais-democratas propõe a descida do IVA da luz para a taxa reduzida de 6% já a 1 de julho de 2020, estimando que a medida tenha um custo de 175 milhões de euros em perda de receita. Contas que têm sido postas em causa pelo Governo, com o ministro das Finanças, Mário Centeno, a acusar a oposição de querer algo “ilegal e irresponsável”, temendo o impacto da medida nas contas públicas.

Esta informação surge depois de o PSD já ter prometido que a proposta que apresentou para a redução do imposto sobre a eletricidade, com vista a baixar a fatura da energia aos portugueses, “não será votada sem qualquer contrapartida”.

O Executivo vê-se a braços com a possibilidade de uma maioria negativa para forçar a descida do preço da energia pela redução do IVA, com o PCP a querer também essa descida para a eletricidade, gás natural e gás de botija, enquanto o BE pretende uma descida “faseada” na luz, primeiro para a taxa intermédia de 13% a 1 de julho de 2020 e o compromisso de descida para 6% em junho de 2022. Mas outros partidos também têm medidas semelhantes na agenda.

A contribuir para esse cenário de maioria negativa está o facto de o BE já ter sinalizado que vai votar ao lado da direita: “Queremos deixar claro o compromisso de que votaremos a favor de todas as propostas que apresentem redução do IVA da eletricidade“, afirmou a deputada bloquista Mariana Mortágua, na passada quarta-feira.