Despesa com pessoal e saúde penaliza excedente em janeiro

No primeiro mês do ano, o saldo das contas públicas piorou, em termos homólogos, 238,5 milhões de euros para 1.287,5 milhões de euros, divulgou o Ministério das Finanças, esta quinta-feira. Esta evolução é explicada por um crescimento da despesa (11,5%) superior ao da receita (5,5%), à boleia nomeadamente do aumento das verbas despendidas com o Sistema Nacional de Saúde e com o pessoal.

“A execução orçamental em contabilidade pública das Administrações Públicas de janeiro registou um saldo de 1.287,5 milhões de euros. Em termos homólogos, verificou-se uma degradação de 238,5 milhões de euros explicada pelo crescimento da despesa (11,5%) superior ao da receita (5,5%)”, adiantou o gabinete de Mário Centeno, esta tarde, notando que a execução de janeiro é “pouco representativa”.

Por outro lado, o Governo assinalou que estes números estão influenciados “por efeitos significativos que afetam a comparabilidade em termos homólogos”, nomeadamente a antecipação do pagamento das contribuições para a União Europeia. Em causa estão 157 milhões de euros. Sem estes efeitos, o saldo das contas públicas registaria uma melhoria de 84 milhões de euros, com a receita a crescer 5,1% e a despesa 4,8%.

Do lado da receita, o Ministério das Finanças frisa que o crescimento registado é fruto do “comportamento muito favorável da economia e do mercado do trabalho”, o que se refletiu na subida das contribuições para a Segurança Social (8,2%) e da receita fiscal (1%). A propósito, a receita arrecadada pelo Estado com o IRS cresceu 3,8% e com o IVA 3,4%.

Já do lado da despesa, as verbas gastas com o Serviço Nacional de Saúde e com o pessoal destacaram-se. Na Saúde, a despesa aumentou 6,5%. Nesse setor, o reforço das contratações de profissionais fez também aumentar a despesa, em termos homólogos, enquanto os pagamentos em atraso reduziram-se em 163,4 milhões de euros face a janeiro de 2019.

E no que diz respeito ao pessoal, a despesa com salários de funcionários públicos cresceu 4,2%, embora ainda não estejam refletidos os aumentos salariais anunciados pelo Governo (mais dez euros para as remunerações mais baixas e mais 0,3% para todas as outras). O Executivo prevê começar a pagar os ordenados atualizados em março, mês em que haverá lugar a pagamento de retroativos a janeiro.

Sem contar com tais aumentos salariais, a despesa com pessoal cresceu, assim, à boleia do descongelamento das carreiras, cuja última fatia do acréscimo remuneratório começou a ser paga em dezembro. De acordo com o gabinete de Mário Centeno, quase 500 mil funcionários públicos beneficiaram dessa última tranche, tendo passado a receber “pela primeira vez na última década 100% do valor das progressões”. Para 2020, o Executivo prevê um aumento do salário médio de 3,3%.

Já no que diz respeito ao saldo da Segurança Social, verificou-se um crescimento de 9,7%, em janeiro para 547,5 milhões de euros, com as receitas a subirem 8,2% (para 2.754,1 milhões de euros) e a despesa efetiva a aumentar 5,5% (para 2.179,5 milhões de euros).

Com os aumentos das pensões ditados pela inflação, a despesa com estas prestações sociais aumentou 5,5% em relação ao período homólogo de 2019.

(Notícia atualizada às 18h36 com as contas da Segurança Social)