Aumento extra das pensões tem “efeitos nocivos”, alerta Bruxelas

O aumento extraordinário das pensões e o alargamento dos critérios de acesso à reforma antecipada têm “efeitos nocivos” para as contas da Segurança Social, alerta a Comissão Europeia no relatório de avaliação a Portugal no âmbito do semestre europeu.

“Tendo em conta os efeitos nocivos (para o saldo da Segurança Social) das medidas recentemente adotadas, e a crescente pressão exercida pelo envelhecimento demográfico, conjugados com uma ausência de medidas compensatórias com efeito de melhoria do saldo, existe o risco de que a melhoria conseguida a nível do saldo da Segurança Social tenha sido meramente cíclica”, lê-se no relatório.

Mas para o executivo comunitário há outros motivos de preocupação, nomeadamente no setor da saúde. “A sustentabilidade financeira do sistema de saúde continua a ser motivo preocupação”, diz o relatório, frisando que o fim das taxas moderadoras nos centros de saúde vai prejudicar contas do SNS no futuro.

Em dezembro, por ocasião da adoção do “pacote de outono” do semestre europeu, o executivo comunitário adotou o Relatório sobre o Mecanismo de Alerta, que identificou 13 Estados-membros que, segundo Bruxelas, mereciam ser alvo de “análises aprofundadas” por apresentarem desequilíbrios económicos, tendo as conclusões dessa análise sido divulgadas esta quarta-feira, no âmbito do “pacote de inverno”.

Face a este desempenho, a Comissão Europeia voltou a colocar Portugal na lista dos países com “desequilíbrios económicos” — tal como há dois anos –, ao lado de oito outros Estados-membros: Alemanha, Croácia, Espanha, França, Holanda, Irlanda, Roménia e Suécia. Com pior desempenho estão o Chipre, Itália e Grécia, classificados como países com “desequilíbrios excessivos”. A Bulgária, por sua vez, foi o único a não ver apontado qualquer desequilíbrio.