Eventual encerramento das escolas só será decidido amanhã em Conselho de Ministros, diz António Costa

A decisão de eventualmente encerrar as escolas em Portugal por causa do coronavírus só será tomada quinta-feira, na reunião do Conselho de Ministros, anunciou o primeiro-ministro no final do jantar com a chanceler alemã Angela Merkel.

“Esta noite não vai seguramente ser decretado nada“, disse António Costa, aos jornalistas, em declarações transmitidas pelas televisões, quando questionado sobre uma eventual decisão que Conselho Nacional de Saúde Pública poderia tomar esta quarta-feira. “Serão adotadas medida de acordo com as circunstâncias e com a melhor orientação técnica“, disse Costa. Orientação essa que será dada pelo Conselho que ainda estava reunido no momento em que António Costa fez estas declarações.

A decisão a tomar em Conselho de Ministros terá em conta as orientações do Conselho Nacional de Saúde Pública, já que a opção terá sempre de assentar em pressupostos técnicos, explicou o Chefe de Governo.

António Costa lembrou ainda que esta tarde houve uma reunião do Executivo com os parceiros sociais onde foram analisadas formas de assegurar que não haverá quebras laborais nem de rendimento para os trabalhadores que têm de ficar em casa porque as escolas dos seus filhos encerraram portas, não por decisão das autoridades de saúde.

Atualmente a lei prevê que nas situações em que os dependentes estejam em isolamento profilático ou doentes, os trabalhadores têm direito ao subsídio de assistência a filho, que corresponde a 65% do salário, mas passará a ser de 100% com a entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2020, que segundo o primeiro-ministro deverá acontecer em abril.

“Estamos a tentar encontrar um mecanismo entre as entidades patronais e o Estado para evitar uma quebra da atividade laboral e não afetar o rendimento das famílias. O pior que poderia acontecer neste cenário de incerteza era a quebra de rendimento das famílias“, acrescentou António Costa.

Neste momento há 59 casos confirmados pela Direção Geral de Saúde. O número de pessoas infetadas desde dezembro pelo novo coronavírus no mundo aumentou para 124.101 e o número de mortes subiu para 4.566, segundo um balanço feito pela AFP, com dados atualizados às 17h00 de quarta-feira.

(Notícia atualizada)