Coronavírus leva sindicatos da Função Pública a “ajustar” protestos

Tanto a Federação de Sindicatos da Administração Pública (FESAP) como a Frente Comum “ajustaram” os protestos que tinham marcados contra os aumentos salariais “ofensivos” anunciados pelo Ministério de Alexandra Leitão para os trabalhadores do Estado, face à pandemia de coronavírus. A greve que tinha sido convocada para dia 20 de março já não vai abranger os serviços de saúde e os plenários que tinham sido agendados para o mesmo dia foram cancelados.

Em dezembro, o Executivo de António Costa propôs aumentar em 0,3% todos os salários da Função Pública, frisando que com essa subida do Governo estava a ir “até onde podia ir”. Os sindicatos criticaram de imediato essa proposta, considerando-a “ofensiva”, “vexatória” e “inaceitável”. Em reação, as três estruturas que representam os trabalhadores do Estado avançaram para greves e manifestações a 31 de janeiro.

Entretanto, o Ministério de Alexandra Leitão voltou a chamar aos sindicatos para negociar estas atualizações remuneratórias, tendo proposto aumentos de dez euro para os salários até 683,13 euros (isto é, para os dois degraus mais baixos da Tabela Remuneratória Única) e mantido a subida de 0,3% para todos os outros.

Perante esta posição do Executivo, a Frente Comum avançou com a convocação de uma greve para dia 20 e a FESAP anunciou um conjunto de ações de protesto, nomeadamente um plenário nacional de trabalhadores, em Coimbra, no mesmo dia.

Pouco mais de uma semana depois de tais protestos terem sido marcados, os sindicatos decidiram, contudo, ajustá-los face à propagação do novo coronavírus em Portugal.

A Frente Comum escolheu manter a paralisação, mas retirar a Saúde da lista de serviços potencialmente afetados, assegurando “o normal funcionamento dos serviços na dependência do Ministério” de Marta Temido. Isto para “não contribuir para o alarmismo instalado” e porque esta estrutura sindical está “ciente da importância fundamental do Serviço Nacional de Saúde nesta fase de contenção da infeção pelo novo coronavírus”.

Esta quinta-feira, também a FESAP decidiu “ajustar” os seus protestos, tendo cancelado o tal plenário de trabalhadores. “A atual situação de epidemia do Covid-19 levou a FESAP a reorganizar e a ajustar a maioria das formas de protesto que tina previsto para os próximos meses”, explica o sindicato liderado por José Abraão, em comunicado. “Será retirado o pré-aviso de greve que havia sido emitido tendo em vista possibilitar aos trabalhadores da Administração Pública participarem nos plenários que estavam previstos para o dia 20“.

A FESAP avisa, ainda, que as comemorações do 1º de Maio — Dia do Trabalhador — serão provavelmente desconvocadas. “Quanto às comemorações do 1º de Maio, que a FESAP previa ser o momento fulcral desta vaga de protestos, é bem possível que não venham a realizar-se”, remata o sindicato.

No privado, também se desconvocam greves

No privado, também os profissionais de saúde ao serviço do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas e dos SAMS Sul e Ilhas decidiram desconvocar a greve que tinha sido marcada para esta sexta-feira, dia 13. Isto face “às medidas de contenção e de Saúde Pública que estão a ser implementadas o país”.

“Esta desconvocação da greve dá também uma oportunidade a esta entidade patronal, para retomar o diálogo e os processos negociais, dos Instrumentos de Regulamentação Colectiva de Trabalho (IRCT), dos trabalhadores ao seu serviço”, sublinha a estrutura sindical, em comunicado.

“Apesar desta desconvocação, os trabalhadores do SBSI e os seus sindicatos mantêm a sua forte oposição à tentativa de caducidade dos IRCT, recentemente anunciada por esta entidade patronal e que levou a decretar esta Greve”, acrescenta a mesma.

Neste momento, o coronavírus já infetou 78 pessoas em Portugal, que correspondem a seis cadeia de transmissão ativas. Em todo o mundo, o covid-19 já fez 4.600 vítimas mortais e infetou 125 mil pessoas.