“Não temos dúvida nenhuma que o encerramento das escolas vai acontecer”, diz Mário Nogueira

Depois do Conselho Nacional de Saúde Pública (CNSP) ter decidido que as escolas só irão encerrar por ordem das autoridades de saúde, o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (FENPROF) sublinha que “não tem dúvida nenhuma” de que o fecho de todos os estabelecimentos de ensino irá mesmo acontecer, ainda que não seja certo em que calendário. Isto como medida preventiva contra a propagação do novo coronavírus em Portugal.

“Não temos dúvida nenhuma que o encerramento total das escolas vai acontecer”, disse Mário Nogueira, esta quinta-feira, em declarações aos jornalistas. O sindicalista frisou que, na perspetiva educativa, esta seria a melhor opção, já que nas condições atuais é difícil dar aulas de forma “tranquila” e os alunos estão a ficar em pé de desigualdade.

“Na perspetiva dos sindicatos, o interesse da escola pública, dos alunos e dos professores seria o encerramento de todas as escolas”, afirmou o líder da FENPROF, reconhecendo no entanto que também deve ser considerado o interesse da saúde pública. Daí que deva caber às autoridades de saúde determinar quando é que esse fecho será concretizado, salientou. “O que não podemos dizer — porque não somos médicos — é se já devia ter [acontecido], se será hoje ou amanhã”, atirou.

Na quarta-feira, o Conselho Nacional de Saúde (CNSP) decidiu, depois de uma reunião de cinco horas, que as escolas só deverão ser encerradas por ordem das autoridades de saúde. O assunto já foi, de resto, levado por António Costa aos demais partidos e deverá ser discutido na reunião do Conselho de Ministros que é retomada esta noite, como medida preventiva contra a propagação do novo coronavírus em Portugal.

Se todas as escolas encerrarem, os trabalhadores que tenham de parar a prestação de serviços para acompanhar os seus filhos poderão, de resto, ficar sem proteção social. É que a lei atual prevê que o subsídio de assistência a dependentes seja atribuído apenas em caso de doença ou isolamento profilático dessas crianças. Se as escolas encerrarem por precaução, não estará em questão nenhuma dessas situações, ou seja, os trabalhadores não têm direito a qualquer apoio da Segurança Social.

À saída da reunião da Concertação Social desta quarta-feira, o ministro da Economia garantiu, contudo, que será dada uma “resposta adequada” a esses trabalhadores, que ainda não está preparada, mas que está a ser avaliada com alguma urgência. Aos jornalistas, Pedro Siza Vieira não se comprometeu, no entanto, com a garantia do pagamento dos salários a 100%, tal como pedem os sindicatos.

Neste momento, o coronavírus já infetou 78 pessoas em Portugal, que correspondem a seis cadeia de transmissão ativas. Em todo o mundo, o Covid-19 já fez 4.949 vítimas mortais e infetou 133 mil pessoas.