Coronavírus. Governo decreta fecho das escolas até 9 de abril e reduz lotação de centros comerciais e restaurantes

Face à pandemia de coronavírus, o Executivo de António Costa decretou, esta quinta-feira, o encerramento de todas as atividades letivas, em todos os graus de ensino, até 9 de abril, altura em que irá reavaliar a medida. Também as discotecas e similares serão fechadas e os restaurantes verão a sua lotação reduzida. Os serviços públicos e os centros comerciais terão frequência limitada.

“O mundo tem enfrentado nos últimos meses uma situação excecional que coloca desafios imensos“, afirmou António Costa. “Esta é uma luta pela nossa própria sobrevivência, pela proteção da saúde dos portugueses”, acrescentou.

Apesar de o Conselho Nacional de Saúde (CNSP) ter recomendado, na quarta-feira, que as escolas só fossem encerradas por ordem das autoridades de saúde, o Governo decidiu avançar com o fecho de todos os estabelecimentos de ensino, a partir da próxima segunda-feira e até 9 de abril, altura em que reavaliará a medida.

Este encerramento colocou, contudo, em cima da mesa a questão da proteção social dos pais obrigados assim a ficar em casa para cuidar dos filhos. É que, de acordo com a lei atual, os trabalhadores que tiverem de faltar ao emprego para acompanhar os filhos não têm direito a qualquer apoio, mas António Costa garantiu, esta quinta-feira, que irá criar um “mecanismo especial” que assegurará o pagamento parcial das remunerações para pais com filhos até 12 anos.

Na reunião da Concertação Social desta quarta-feira, os sindicatos tinham exigido a criação de um apoio que assegurasse o pagamento do salário a 100%, tendo o ministro da Economia respondido com a promessa de que estava a ser preparada uma resposta “adequada e proporcional”.

Esta quinta-feira, António Costa desfez o mistério: “Iremos criar um mecanismo especial que assegure a remuneração parcial em conjunto com as entidades patronais de forma a minorar o impacto negativo no rendimento das famílias”. Um regime “adaptado” será criado também para os trabalhadores independentes.

Além do encerramento das escolas, o primeiro-ministro anunciou que também serão fechadas as discotecas e os estabelecimentos similares, será reduzida em um terço a lotação máxima de cada estabelecimento de restauração e será limitada a frequência de centros comerciais. Isto para que não haja “excesso de pessoas” dentro do mesmo espaço. Fica também proibido o desembarque dos passageiros de navios cruzeiros.

Também as visitas a lares serão limitadas em todo o país e o Governo deverá anunciar reforços do Serviço Nacional de Saúde.

Numa altura em que há 78 casos confirmados de coronavírus em Portugal, António Costa sublinhou que a pandemia “ainda não atingiu o seu pico”, sendo “muito provável” que nas próximas semanas sejam infetadas mais pessoas.

António Costa participará ainda esta quinta-feira na reunião de Conselho de Ministros, que ficou suspensa de manhã e finda a qual haverá um briefing à imprensa, no qual o Governo deverá detalhar todas as medidas que vão ser adotadas.

(Notícia atualizada às 22h18)