Portugal limita circulação de turistas nas fronteiras. Mantém circulação de bens e mercadorias

Portugal vai restringir a circulação de turistas e lazer na fronteira com Espanha durante pelo menos um mês, disse esta tarde o primeiro-ministro, na sequência das reuniões com o chefe do governo espanhol e também com o Presidente da República. O transporte de mercadorias manter-se-á, acrescentou.

Novas medidas, disse António Costa, serão anunciadas esta segunda-feira, depois da reunião entre os ministros da Administração Interna.

“Acordámos agir sempre em conjunto na gestão desta fronteira que é comum”, assegurou António Costa, remetendo para esta segunda-feira mais novidades sobre o tema. “Amanhã, logo a seguir a reunião dos ministros da Saúde e de Administração Interna, os nossos respetivos ministros definirão as regras que deverão obedecer aos seguintes princípios: manter a liberdade de circulação de mercadorias, garantir os direitos dos trabalhadores transfronteiriços, mas haver restrição à circulação para efeitos de turismo ou lazer”, assinalou.

António Costa disse ainda que vivemos um momento em que “não podemos gastar todas as munições imediatamente“. “A melhor forma de evitar a necessidade de tomar medidas mais duras é continuar a fazer, de uma forma responsável e voluntária, o que os portugueses têm feito: conter-se”, acrescentou, apelando à contenção. “Temos de evitar ao máximo possível a atividade mas garantir a atividade essencial à nossa existência”.

"Temos de evitar ao máximo possível a atividade mas garantir a atividade essencial à nossa existência”

“Se for necessário declarar estado de emergência, assim será. Que ninguém tenha dúvidas”, disse ainda António Costa.

A medida de conter a circulação turística nesta altura do ano, diz o primeiro-ministro, é “particularmente importante tendo em conta que, como sabemos, nos períodos da Páscoa há tradicionalmente uma maior afluência de turistas espanhóis a Portugal”.

“Essas medidas serão acordadas amanhã, de forma a garantir que a nossa fronteira terrestre vai continuar a permitir o bom funcionamento das relações entre os dois países, mas garantir a segurança é imprescindível neste momento”, sublinhou o chefe do Executivo.

As novas regras, que deverão ser definidas “comummente após a reunião dos ministros da Administração Interna e do Interior, serão também aplicáveis “à fronteira aérea e a qualquer outro tipo de fronteira”.

“Situações como as que ocorreram nas últimas 24 horas, de um navio cruzeiro que não pode desembarcar passageiros em Portugal, desembarcaram em Espanha e virem por via terrestre não podem voltar a repetir-se”, assinalou.

Estado de emergência? Pedido deve ser feito pelo Presidente

Sobre a possibilidade de decretar “estado de emergência“, António Costa disse que essa será uma tarefa da competência do Presidente da República. “O estado de emergência é o Presidente da República. A competência para promover o estado de emergência é do Presidente da República. Para isso tem de ouvir o Governo e propor à Assembleia da República“, disse.

Costa adiantou ainda que, na reunião do Marcelo Rebelo de Sousa, falaram sobre esse tema. “O Presidente está a avaliar essa necessidade. A garantia que o Governo dará é que, quando o Presidente da República entender que o estado de emergência deve ser decretado, não colocaremos qualquer reserva a essa natureza. Aquilo que é necessário ter em conta é o quadro geral da nossa ordem jurídica”, disse.

Quando o Presidente da República entender que o estado de emergência deve ser decretado, não colocaremos qualquer reserva a essa natureza.

No entanto, o primeiro-ministro disse perceber a “preocupação natural dos portugueses” que “é saber se é necessário ou não é necessário aumentar as restrições aos direitos, liberdades e garantias dos portugueses”, assegurou. “Tive a oportunidade de fazer a avaliação com o Presidente da República da forma como os portugueses têm estado exemplarmente a cumprir todas as normas”.

“Temos de manter a cabeça fria para não deixar de fazer aquilo que é essencial fazer mas evitar qualquer tipo de excesso. (…) Devemos adotar as medidas que sejam necessárias”, assinalou.