“Dificilmente haverá condições” para realizar cimeira da CPLP em setembro

O secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) admitiu esta terça-feira que, por causa da pandemia, “dificilmente” existirão condições para a realização da cimeira de chefes de Estado e de Governo, da organização, agendada para setembro, em Luanda.

Neste cenário, “vamos ter de reprogramar todas as atividades e reuniões. Por isso, penso que, neste momento, dificilmente estarão reunidas as condições para a realização da cimeira em princípios de setembro, em Luanda”, afirmou em declarações à Lusa o embaixador Francisco Ribeiro Telles, sublinhando, porém, que “esta é uma avaliação que terá de ser feita por todos os estados-membros da CPLP”.

O “coronavírus atingiu em cheio os trabalhos e a agenda da CPLP. Tínhamos um conjunto de reuniões marcadas para os meses de março e abril, nomeadamente a reunião conjunta dos ministros da Economia Comércio e Finanças e também das Agências de Investimento dos países da CPLP” que tiveram de ser canceladas”, explicou. Estas reuniões, tinham como objetivo “preparar a cimeira de Chefes de Estado, em Luanda, no próximo mês de setembro, e abrir caminho à constituição de um pilar económico” no seio da organização.

Ao mesmo tempo, e também por causa da pandemia, a CPLP teve de adiar, sem nova data, a reunião extraordinária do Conselho de Ministros de Negócios Estrangeiros, prevista para este mês, em Cabo Verde, cujo objetivo era fechar “o importante dossiê da mobilidade”, uma bandeira de Cabo Verde, país que neste momento tem a presidência rotativa da organização, adiantou Ribeiro Telles.

Esta era outra reunião essencial, para que, desta forma, a proposta para a livre circulação de pessoas no espaço da CPLP pudesse ser apresentada e votada pelos “Presidentes [dos estados-membros] no início de setembro”, em Angola, precisamente o país que na cimeira assumiria a presidência da organização, adiantou o diplomata.

Além destas, ainda estava prevista uma outra reunião, para finais de abril, com os 19 países observadores associados da CPLP, para com estes discutir a proposta que visava torná-los parceiros da organização em projetos de cooperação futuros. Mais um dossier a ser levado à cimeira de chefes de Estado, na capital angolana. Mas também esta reunião teve de ser cancelada, explicou Ribeiro Telles.

A 28 de janeiro a Lusa avançou com a informação de que a cimeira de chefes de Estado e de Governo dos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a decorrer este ano em Luanda, estava marcada para setembro.

Inicialmente prevista, como habitualmente, para julho — mês em que a organização lusófona celebra o aniversário –, a cimeira de chefes de Estado e de Governo acabou por ser marcada para “02 e 03 de setembro“, de acordo com “uma proposta de Angola nesse sentido”, disse na altura e embaixador Francisco Ribeiro Telles. O diplomata lembrou na altura que já houve outras cimeiras de chefes de Estado e de Governo da CPLP que não aconteceram em julho e sublinhou que eram “motivos de calendário e logísticos” que ditavam este adiamento, rejeitando qualquer razão política.

CPLP preocupada com impacto da pandemia nas economias dos estados-membros

O secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) disse esta terça-feira estar preocupado com o impacto que a pandemia pode ter, não só em termos humanitários, mas também económicos para a vida dos Estados-membros e da própria organização.

“É evidente que com o impacto do coronavírus — e não se esqueçam que a CPLP está presente nos quatro continentes — e com a descida do preço do petróleo, em alguns dos Estados-membros da organização esse impacto será ou é já bastante acentuado“, afirmou o embaixador Francisco Ribeiro Telles. Este facto “terá consequências na própria atividade da CPLP, através dos recursos que aqueles Estados disponibilizam para o funcionamento da própria organização”, acrescentou o dirigente, em declarações à Lusa.

O diplomata admitiu que poderão verificar-se reflexos da situação económica ao nível do “pagamento atempado” das obrigações de cada Estado, nomeadamente das suas quotas para o orçamento da CPLP, mas “também para programas de cooperação”.

Na sequência da pandemia, os preços do petróleo nos mercados internacionais caíram para menos de 30 dólares o barril, e com isto a situação económica da “grande maioria dos Estados-membros da CPLP — nomeadamente a de Angola e a da Guiné Equatorial — é preocupante”, frisou.

Além da situação económica, o secretário executivo defendeu que é necessário também acompanhar com atenção, durante mais algumas semanas, a propagação da pandemia no continente africano, dado que neste momento não há “uma perspetiva do impacto que a Covid-19 poderá ter nos países africanos” e só depois disso tomar decisões.

Até 15 de março deste ano, os Estados-membros da CPLP já deviam à organização 3,8 milhões de euros de quotas em atraso, com o Brasil a liderar em valor e São Tomé e Príncipe em número de contribuições por pagar. Segundo dados oficiais a que a Lusa teve acesso e divulgou naquela altura, o Brasil devia 1.536.907,36 euros por duas contribuições anuais em atraso de 768.453,68 cada, uma referente a 2019 e a outra em relação ao ano em curso.

Logo atrás vinha Moçambique, com um total de 756.701,10 euros em dívida para com a CPLP por três contribuições em atraso, relativas aos anos de 2018, 2019 e 2020, cada uma delas de 252.233,70. Mas o estado-membro com o maior número de contribuições em atraso era até ali São Tomé e Príncipe, que não pagou as quotas anuais de 2018, 2019 e 2020, cada uma de 41.808 euros, e a somar a isto ainda tinha mais 16.801,07 euros da contribuições em 2017 por liquidar. Assim, o total da dívida de São Tomé e Príncipe então era de 142.225,07 euros.

A Guiné-Bissau era outro dos Estados-membros mais incumpridores, tendo também as quotas de 2018, 2019 e 2020 em atraso, cada uma delas de valor igual às de São Tomé e Príncipe, o que lhe dava um total em dívida de 125.424 euros. Apesar disto, o montante em dívida daqueles países era então inferior ao de uma Guiné Equatorial, que tinha apenas duas contribuições anuais em atraso, de 2019 e 2020, porque o valor de cada uma destas é superior (204.295,99 euro). Assim, o país tinha até aquela data por liquidar 408.591,98 euros de quotas para a CPLP.

Já Angola, com apenas a contribuição de 2020 por liquidar, devia 589.291,90 euros. Estes dois últimos países, bem como o Brasil, Portugal, Moçambique e Timor-Leste tem as contribuições mais elevadas para a organização.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da Covid-19, já provocou mais de 117 mil mortos e infetou quase 1,9 milhões de pessoas em 193 países e territórios. Dos casos de infeção, cerca de 402 mil são considerados curados. Em África, há registo de quase 800 mortos num universo de mais de 14 mil casos em 52 países. Integram a CPLP Brasil, Timor-Leste, Angola, Moçambique, Portugal, Guiné Equatorial, Guiné-Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.