“Frugal” Holanda é dos países que mais enriquece com o projeto europeu

A Holanda, que tem liderado a oposição a um orçamento da União Europeia (UE) mais ambicioso e à emissão de dívida comum para fazer face à crise decorrente da pandemia de coronavírus, é dos Estados-membros que mais lucra com o projeto europeu.

Segundo estimativas da Comissão Europeia, apesar da sua modesta dimensão, a Holanda é o terceiro país entre os 27 que mais beneficia em termos brutos com o mercado único, ganhando anualmente em média 84 mil milhões de euros, valor cerca de 12 vezes superior à contribuição anual holandesa para o orçamento plurianual da UE segundo a proposta do executivo comunitário (6,85 mil milhões de euros, que Haia considera excessivo), e que fica apenas atrás dos ganhos das duas maiores economias europeias, Alemanha (208 mil ME) e França (124,4 mil ME).

A isto, acresce que a Holanda lucra também bastante com o facto de ser um ‘paraíso fiscal’ dentro da UE, recolhendo milhares de milhões de euros por ano em impostos de empresas que deveriam ser pagos noutras jurisdições fiscais europeias, mas que aproveitam o regime fiscal holandês para aí instalarem as suas sedes sociais e desse modo pagarem menos contribuições.

Segundo um recente estudo da Tax Justice Network (Rede internacional independente focada na questão da justiça fiscal), a Holanda ganhará anualmente mais dez mil milhões de euros adicionais que deveriam ser pagos noutros países da UE, incluindo Portugal, sendo que entre os Estados-membros que mais receitas perdem para os cofres holandeses encontram-se Itália e Espanha, que recentemente o ministro das Finanças holandês criticou por não terem uma ‘almofada’ financeira para fazer face à crise.

Ainda relativamente ao mercado único, um estudo sobre o que ganha cada Estado-membro divulgado no ano passado pela Bertelsmann Foundation, da autoria dos economistas Giordano Mion e Dominic Ponattu, sublinha que quem mais lucra são pequenos países no centro da Europa com economias competitivas e muito comércio, casos da Holanda e Áustria (outro dos países ‘frugais’).

“Para países como a Holanda ou a Áustria, o Mercado Único é inestimável porque têm indústrias competitivas, mas dependem das exportações devido aos seus pequenos mercados internos”, aponta Ponattu. No caso da Holanda, o Mercado Único europeu fez também com que o porto de Roterdão se tornasse o principal porto da UE, com um volume de negócios de perto de 700 milhões de euros por ano.

Em entrevista à Lusa no dia seguinte à reunião do Eurogrupo de 9 de abril, na qual foi finalmente alcançado um acordo sobre a resposta económica europeia à crise — particularmente difícil de ‘fechar’ devido às posições da Holanda, verbalizadas pelo seu já ‘famoso’ ministro Wopke Hoekstra –, o primeiro-ministro português questionou o papel da Holanda no projeto europeu.

“Mais do que uma questão económica ou financeira, é uma questão política que está colocada. Temos de saber se podemos seguir a 27 na União Europeia, a 19 [na zona euro], ou se há alguém que queira ficar de fora. Naturalmente, estou a referir-me à Holanda”, disse António Costa.

Na cimeira de líderes da UE de 20 e 21 de fevereiro para tentar um acordo sobre o orçamental, que se saldou num enorme fracasso após muitas horas de tensas discussões, os primeiros-ministros de Portugal e Holanda deram voz às posições diametralmente opostas sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, com António Costa a falar em nome dos chamados (17) ‘Amigos da Coesão’ e Mark Rutte a ser o ‘porta-voz’ dos quatro países ‘frugais’, contribuintes líquidos que defendem que o orçamento da UE não deve ir além do 1% da Rendimento Nacional Bruto (Holanda, Áustria, Suécia e Dinamarca).

Nessa cimeira, Costa chegou a publicar na sua conta oficial na rede social Twitter um gráfico da Comissão Europeia precisamente para sublinhar que os países que mais se opõem a um aumento das contribuições para os cofres europeus são dos que mais beneficiam com o mercado único europeu.

Numa cimeira posterior, em 26 de março passado, já realizada por videoconferência devido à pandemia, o primeiro-ministro português teceu então duras críticas ao ministro das Finanças holandês, declarações que ‘saltaram’ fronteiras, levando mesmo Hoekstra a reconhecer uns dias mais tarde que havia mostrado ‘pouca empatia’ com os países do sul.

Na ocasião, António Costa aproveitou para lembrar que as posições de “mesquinhez” [holandesas] já são “recorrentes”, aludindo às intervenções também pouco empáticas do anterior ministro das Finanças e antecessor de Mário Centeno na presidência do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, que em 2017 suscitou a polémica ao advogar que os países não tinham legitimidade para pedir ajuda depois de gastarem o dinheiro em “copos e mulheres”.

“Era insuportável trabalhar com o senhor Dijsselbloem, mas, pelos vistos, há países que insistem em ir mudando de nomes, mas mantendo pessoas com o mesmo perfil”, apontou Costa.

Esta quinta-feira, os chefes de Estado e de Governo voltam a reunir-se, por videoconferência, sendo expectável novos ‘braços de ferro’ em torno dos planos para a recuperação da economia europeia no pós-pandemia, e uma vez mais com a Holanda a ser o rosto da oposição às medidas de solidariedade reclamadas pelos países do sul da Europa, designadamente a proposta de emissão de dívida conjunta.