Medidas de apoio à economia custam 2.772 milhões de euros por mês

As medidas lançadas pelo Governo para apoiar as empresas e os trabalhadores face à pandemia de coronavírus custam 2.772 milhões de euros, por mês, aos cofres do Estado. Este número foi adiantado, esta terça-feira, pelo ministro de Estado e da Economia, numa audição na Assembleia da República.

De acordo com Pedro Siza Vieira, o total em causa distribui-se da seguinte forma: cerca de 165 milhões de euros para o apoio criado para os pais face ao encerramento das escolas; cerca de 1.160 milhões de euros para o lay-off simplificado; cerca de 1.179 milhões de euros para o apoio concedido às empresas que estão em lay-off no momento da retoma da atividade. “Todas estas atividades, no seu conjunto, teriam um peso orçamental de cerca de 2.772 milhões de euros, se tivesse apenas em causa um mês”, frisou o ministro.

No que diz respeito ao apoio às famílias, em causa está uma prestação excecional que garante dois terços do salário aos pais (trabalhadores por conta de outrem) que tenham de ficar em casa com os filhos até 12 anos, face ao fecho das escolas. Para os trabalhadores independentes, a prestação é equivalente a um terço.

Esta ajuda — que é paga em partes iguais pela Segurança Social e pelo patrão — foi suspensa durante as férias da Páscoa, mas voltou agora a estar disponível, uma vez que o terceiro período escolar será realizado à distância. Segundo lembrou Siza Vieira esta segunda-feira, mais de 170 mil trabalhadores (por conta de outrem, independentes e do serviço doméstico) já estão abrangidos por esta medida.

Já quanto ao lay-off simplificado, este regime permite aos empregadores mais afetados pela pandemia suspenderem os contratos de trabalho ou reduzirem as cargas horárias dos seus trabalhadores, que mantêm o direito a, pelo menos, dois terços do seu salário, valor que passa a ser pago em 70% pela Segurança Social e em 30% pelo patrão.

Neste momento, cerca de 85 mil empresas já pediram acesso a este regime, abrangendo um universo potencial de um milhão e 84 mil trabalhadores, adiantou o ministro da Economia. Siza Vieira sublinhou ainda que a evolução do desemprego — está a crescer, “mas não na proporção que seria de esperar” — reflete o efeito mitigador deste novo lay-off.

Face à pandemia de coronavírus, o Governo preparou ainda um apoio extraordinário até 635 euros para os trabalhadores independentes mais afetados e para os sócios-gerentes. Além disso, está previsto um apoio a fundo perdido para as empresas que estão lay-off no momento da retoma da atividade.

Essa ajuda corresponde a 635 euros por posto de trabalho mantido, o que em média se traduzirá numa transferência de 5.080 euros por empresa, tendo em conta a dimensão dos empregadores que já pediram acesso a este regime, avançou o ministro Siza Vieira. Esta ajuda é paga apenas uma vez, devendo os empregadores requisitá-la ao Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

(Notícia atualizada às 11h49)