Ministério Público abre inquérito a entradas ilícitas em plataformas online de ensino

O Ministério Público abriu um inquérito para averiguar entradas ilícitas em plataformas de ensino online, numa das quais foi apanhado um jovem de 20 anos a quem a Polícia Judiciária eliminou todas as contas em redes sociais.

Numa resposta enviada esta terça-feira à agência, a Procuradoria-Geral da República responde que têm chegado várias queixas relacionadas com a matéria – intromissão ilegitima em plataformas online – ao Gabinete Cibercrime e que “as mesmas foram remetidas ao Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa, onde deram origem a um inquérito”.

Em comunicado divulgado domingo a PJ indicava que este homem poderia vir a ser responsabilizado penal e civilmente”.

Na sexta-feira passada a Fenprof anunciou que iria fazer queixa à Procuradoria-Geral da República após a intrusão de terceiros em plataformas ‘online’ de ensino à distância e utilização indevida de dados pessoais, códigos de acesso, fotografias e vídeos de alunos e professores.

O Ministério da Educação recomenda que professores e alunos cumpram várias medidas de segurança, para proteção de privacidade e dados pessoais, no uso de plataformas digitais para o estudo e ensino em casa.

“Pense antes de publicar informação sensível”, “Seja cuidadoso com a ‘webcam’ e o microfone”, “use palavras-chave fortes” são algumas das recomendações.