Sócios dos grandes escritórios de advogados com corte de salários e prémios suspensos por causa do coronavírus

Em tempos de crise — com a pandemia Covid-19 a ter efeitos cada vez mais óbvios na economia — os escritórios de advogados, mesmo os maiores e com elevados valores de faturação e rentabilidade, não são imunes a este contexto. A Advocatus fez uma ronda pelos principais escritórios portugueses e ibéricos com presença em Portugal. PLMJ, SRS Advogados, a ibérica Garrigues, CMS Rui Pena & Arnaut e a também ibérica Cuatrecasas explicaram quais os planos de contingência que já estão em vigor. Morais Leitão, Uría Menéndez – Proença de Carvalho e Abreu Advogados optaram por não responder. Dos que responderam, todos admitem um cenário difícil, que há que ter cautela e moderação nos custos. Em alguns casos houve uma redução efetiva de salários e corte nos prémios. E noutros apenas a chamada “retenção” no pagamento integral dos mesmos. E nenhum admite que, para já, seja necessário recorrer a lay-off.

“Entendemos, aliás em linha com as melhores praticas internacionais de organizações congéneres, suspender a distribuição de lucros de 2019 aos sócios. Também a titulo preventivo foi decidido reduzir pagamentos mensais a sócios e, bem assim, suspender o pagamento de prémios a advogados”, segundo explicou José Luís Arnaut, managing partner da CMS, Rui Pena & Arnaut. Assumindo que abril “será certamente um mês relevante para aferir impactos pelo que estamos a monitorar diariamente a evolução”.

Já a PLMJ — o maior escritório de advogados português — foi mais otimista e avançou com o pagamento imediato de 50% do prémio de desempenho relativo a 2019, fazendo uma retenção temporária dos restantes 50%. Esta medida aplica-se apenas aos associados seniores e aos associados coordenadores. No caso dos advogados associados, não haverá qualquer corte ou retenção nos seus rendimentos, tendo estes aliás já recebido 100% do seu prémio de desempenho relativo a 2019.

Mas a decisão face aos sócios (53 no total) foi outra. “Haverá uma retenção da distribuição dos lucros relativos a 2019 pelos sócios, bem como de uma parte das suas remunerações de 2020, que serão devolvidos se e quando o contexto oferecer condições para tal. Isso só acontecerá, no entanto, depois de os restantes colaboradores cujos prémios foram parcialmente retidos virem totalmente recuperado o seu rendimento”, avança fonte oficial do escritório. Assumindo, porém, que “se a situação escalar para lá destes cenários que temos testados, poderão ter de ser tomadas medidas adicionais”. A PLMJ acaba de anunciar um novo co-managing partner (Bruno Ferreira, que se junta a Luís Pais Antunes) e promoveu oito advogados a associados seniores.

Da parte da Vieira de Almeida (VdA), a Advocatus sabe que não houve alteração na remuneração dos sócios e restantes advogados, nem recorreram a nenhum lay-off. Porém, os valores dos prémios foram reduzidos.

Maria João Ricou, da Cuatrecasas, também assume o contexto difícil. Com mais de 1.700 advogados espalhados pelo mundo, a managing partner de um dos três maiores escritórios ibéricos sublinha que “as remunerações em geral, e em particular as componentes variáveis, bónus e dividendos relativos a 2019 não foram sujeitas a medidas de redução ou suspensão” e estão “a concluir todos os processos anuais de avaliação e promoção nas várias categorias e níveis, incluindo para consultores e sócios”. Mas assume, como medida de prudência, a título cautelar e preventivo, “justamente no sentido de reforçar a solidez da posição de tesouraria face ao elevado grau de incerteza que se perspetiva para os próximos meses”, que foi proposta pelo conselho de administração uma dotação adicional de liquidez para o fundo estatutário da sociedade que, tendo caráter de empréstimo voluntário, mereceu uma adesão dos sócios no total de 20 milhões de euros. A sociedade acaba de anunciar a abertura de um escritório em Santiago do Chile e promoveu três advogados a sócios na sede portuguesa.

Da parte da SRS Advogados, o escritório liderado por Pedro Rebelo de Sousa, acionou o que chamou de “plano de medidas para contenção de custos”, a implementar de modo faseado e mediante a evolução do contexto Covid-19.

“Implementámos em março uma cativação temporária apenas nas avenças dos sócios sénior e da nossa diretora-geral e iniciámos conversações com os nossos fornecedores habituais para revisão de alguns contratos e até para suspender temporariamente os serviços que, em modo teletrabalho, não são necessários para assegurar a atividade (refeitório, ginásio, fornecimento de águas e café, aluguer de alguns equipamentos, etc.)”, explica o managing partner.

Dos escritórios contactados, só da parte da Garrigues tudo se mantém tal como estava antes da crise provocada pelo coronavírus. “A Garrigues adotou há muitos anos uma filosofia de gestão de custos caracterizada pela frugalidade e pela austeridade e considera-a plenamente adequada para fazer face aos tempos de incerteza que vivemos”, segundo explicou João Miranda de Sousa, sócio responsável pelos escritórios de Garrigues em Portugal.

“Os sócios recebem a respetiva remuneração em função dos resultados obtidos pela firma. O impacto da crise apurar-se-á no final do ano. Relativamente ao resto da organização, não prevemos, neste momento, que seja necessário recorrer a este tipo de medidas”, segundo a mesma fonte.