Novos aumentos na Função Pública? Ministra admite falhar compromisso

A ministra da Administração Pública admite que “não tem a certeza” se será possível concretizar, no próximo ano, o compromisso de aumentos salariais de, pelo menos, 1% no Estado. Em declarações na Assembleia da República, Alexandra Leitão frisou que houve uma “grande alteração das circunstâncias” face à pandemia de coronavírus, estando o cumprimento desse compromisso dependente do estado em que estiver a economia portuguesa.

Questionada pelos deputados, a ministra começou por referir que estas atualizações salariais serão objeto do “Orçamento para 2021”, pelo que é “muito prematuro tomar uma posição” sobre esta matéria. Ainda assim, Alexandra Leitão atirou: “Não escondo que na negociação sindical foi referido que para 2021 haveria um compromisso de atualização em linha com a inflação prevista para 2020, não inferior a 1%. É um compromisso que gostaria de dizer que gostaríamos de conseguir honrar. Não posso em consciência dizer que tenho a certeza que vai ser possível”.

O ministro da Economia e o primeiro-ministro também já tinham admitido falhar este compromisso firmado com os sindicatos, face aos efeitos do surto de Covid-19 na economia nacional. Este ano, o Ministério de Alexandra Leitão avançou com aumentos de dez euros para os salários até 683,13 euros e de 0,3% para os demais trabalhadores do Estado.

Estes aumentos foram pagos, pela primeira vez, em abril (com retroativos), mas nem todos os funcionários públicos (nomeadamente, os da Saúde) viram os seus salários processados à luz dos novos valores. Esta terça-feira, Alexandra Leitão confirmou que, em maio, todos os trabalhadores do Estado já deverão ser abrangidos.

Para o próximo ano, o Governo tinha anunciado aumentos, no mínimo, em linha com a inflação prevista para 2020, isto é, cerca de 1%. Aos jornalistas e aos sindicatos, o secretário de Estado da Administração Pública garantiu que este ano marcava o início de um “novo ciclo de atualizações anuais” dos salários, prometendo aumentos em linha com a variação dos preços nos anos seguintes.