Hoje nas notícias: Nomeações, IRS e professores

A Autoridade Tributária não está a processar os reembolsos de IRS de contribuintes com dívidas em execução fiscal. No Governo, já foram feitas mais de mil nomeações de assessores, com o Ministério das Finanças na linha da frente. Na educação, a contratação de professores está a ser acelerada.

Fisco trava reembolsos de IRS mesmo com penhoras suspensas

O Fisco está a reter reembolsos de IRS a contribuintes que têm dívidas em execução fiscal. Todavia, perante esta pandemia as execuções e penhoras encontram-se suspensas. O alerta é dado pela Provedoria de Justiça que tem recebido um elevado número de queixas de pessoas nesta situação e que já veio dizer que o que está a acontecer é, na prática, “um ato de cobrança coerciva, vedado entre 9 de março e 30 de junho”. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (aceso pago).

Governo fez mais de mil nomeações. Salários custam mais 11 milhões por ano

O Governo já fez mais de mil nomeações desde que tomou posse e o Ministério das Finanças é onde o número de nomeações é mais significativo, tanto em número de assessores como nas despesas. De acordo com os dados do Jornal de Notícias, há 146 motoristas a servir o Executivo, sendo que todos são homens e das 147 secretárias todas são mulheres menos sete. Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (link indisponível).

Ministério encurta prazos de contratação de professores para garantir aulas

Com o regresso à escola a partir de 18 de maio para cerca de 160 mil alunos do 11.º e 12.º ano e a obrigatoriedade de os alunos assistirem às aulas presenciais de disciplinas onde existem exames nacionais está a levantar uma questão, a falta de professores para assegurar estas aulas, principalmente em Lisboa. Face à problemática, o Governo disse que iria apresentar incentivos como encurtar o prazo de colocação de forma a minimizar a falta de docentes principalmente na capital e no Algarve. Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

Educadores recorrem à declaração de exclusão de responsabilidade

Com o regresso das creches a aproximar-se, e com novas regras, os educadores estão a recorrer à declaração de exclusão de responsabilidade, aconselhados por apoio legal, para o caso de haver contágio no local de trabalho entre crianças. Segundo o Diário de Notícias, esse documento só estava previsto até agora para profissionais de saúde. Contudo, não garante a recusa de responsabilidade de responsabilidade civil do educador. Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso pago).

Ajustes diretos abrem guerra entre PS e PSD

Rui Rio classificou como inadmissíveis as compras por ajuste direto feitas pelo Ministério da Saúde e a direção-geral de Graça Freitas. Os deputados socialistas contra-atacaram com as compras de Carlos Carreiras. O presidente da Câmara de Cascais devolve as acusações e defende que os “abutres” já voltaram com o desconfinamento. Ambos os partidos defendem que o Ministério Público tem de estar “muito atento” aos negócios da pandemia. Leia a notícia completa no i (link indisponível).