“Bónus numa empresa com prejuízos não é necessariamente mau”, diz António de Sousa, antigo governador do Banco de Portugal

“Dar bónus numa empresa com prejuízos não é necessariamente mau”, defende António de Sousa, em declarações ao ECO. O antigo governador do Banco de Portugal e ex-presidente da Caixa Geral de Depósitos considera que se um gestor melhorar significativamente os indicadores financeiros de uma empresa, mesmo que esta continue a dar prejuízos, pode merecer um bónus.

O pagamento de prémios diferidos à administração do Novo Banco, no valor de dois milhões de euros, veio incendiar ainda mais o dossiê Novo Banco. Isto depois da falha de comunicação que levou o primeiro-ministro a garantir no Parlamento que o cheque de 850 milhões de euros ainda não tinha sido pago ao Fundo de Resolução, quando o ministro das Finanças o tinha feito no dia anterior.

A questão levou mesmo o Bloco de Esquerda a apresentar um projeto de lei para proibir os bónus por considerarem que “o que está a acontecer é escandaloso”. “No Novo Banco, como estão proibidos de receber o dinheiro, estão a acumular o direito a receber o dinheiro assim que a lei permitir. Isso é absolutamente escandaloso”, disse Mariana Mortágua, em entrevista ao ECO.

“Não sei o que está escrito no contrato, mas o que está escrito é para fazer. É o que está combinado entre os sócios”, sublinhou António de Sousa. O ministro das Finanças defendeu no Parlamento que “ainda” há tempo para o Novo Banco recuar na atribuição de prémios aos gestores, mas, em resposta, o Novo Banco lembrou-lhe que os bónus são competência “exclusiva” da Comissão de Remunerações.

“Eu próprio assumi nos anos 80, no Instituto de Participações do Estado (IPE), que tínhamos contratos de gestão com as administrações, uns mais formais do que outros, e por vezes havia bónus, mesmo em empresas com prejuízos, desde que melhorassem substancialmente. Havia casos em que dada a situação financeira da empresa, e com juros na altura de 30% ao ano, em que não se faziam aumentos de capital por várias razões, as empresas nunca poderiam ter lucro; o que queria é que melhorassem substancialmente o EBITDA [resultados antes de juros, impostos, depreciação e amortização] ou a margem bruta”, explica. “Naquele ano, o que estava definido como objetivo não era dar lucro, mas sim melhorar várias rubricas que tínhamos“, resume.

“Dar bónus numa empresa com prejuízos não é necessariamente mau, desde que já se saiba que a empresa não vai ter bons resultados, mas pode melhorá-los bastante”, sublinha o responsável, que abandonou, no final do ano passado, a presidência da administração da gestora de fundos do Grupo ECS. “Mas só não sabemos se é o caso no Novo Banco”, acrescenta.

Dar bónus numa empresa com prejuízos não é necessariamente mau, desde que já se saiba que a empresa não vai ter bons resultados, mas pode melhorá-los bastante.

Para António de Sousa, o cumprimento do contrato prevalece também no caso do pagamento do cheque de 850 milhões de euros ao Fundo de Resolução ser feito antes de serem conhecidos os resultados da auditoria da Deloitte. Mário Centeno explicou que tinha como limite o dia 6 de maio para fazer o pagamento e que, por isso, não poderia esperar pelo resultado da auditoria tal como o primeiro-ministro sugeriu no Parlamento, em resposta ao Bloco de Esquerda.

“Se estava no contrato, que não conheço, mas que deve ter cláusulas penais quase de certeza. E sendo a auditoria sobre 20 anos de gestão do banco, pode demorar mais de um ano”, o ministro das Finanças tinha de cumprir o estipulado, considera o antigo governador do Banco de Portugal. “Toda a gente parece unânime em dizer que, de facto, estava na data limite para pagar. Se estava no contrato, não vejo como poderia fazer de outro modo“, admite o responsável alertando que “esse tipo de contratos não são fáceis de escapar“.

Genericamente, os contratos são para cumprir e as penalidades são grandes, mas o assunto tornou-se político.

“Genericamente, os contratos são para cumprir e as penalidades são grandes, mas o assunto tornou-se político e essa é uma área sobre a qual não me quero pronunciar”, rematou António de Sousa.

Condicionar o pagamento do cheque aos resultados da auditoria foi defendido também pelo Presidente da República, o que acabou por precipitar uma mini-crise política que parecia culminar na demissão do ministro das Finanças. Mas depois de uma reunião de mais de três horas em São Bento, o episódio ficou sanado e António Costa reafirmou a confiança pessoal e política no seu ministro das Finanças.