Centeno não quer austeridade. Mas aumentos da Função Pública podem ficar na gaveta

O ministro das Finanças compromete-se a não cortar despesa nem aumentar impostos. Contudo, os aumentos previstos para a função pública poderão ficar na gaveta, antecipou Mário Centeno em entrevista à Antena 1 esta sexta-feira.

“No contexto em que vivemos temos de ser muito racionais na utilização do dinheiro do Estado e compará-lo com o resto da economia“, alertou Centeno, quando questionado sobre o aumento mínimo de 1% previsto para os salários dos funcionários público em 2021. Anteriormente, a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, não tinha excluído essa hipótese, mas admitiu que o valor tinha de “ser analisado”. A decisão final constará do OE2021.

Apesar de estes aumentos terem de ser repensados pelo Governo, Mário Centeno garante que não haverá cortes na despesa nem subidas de impostos, ou seja, afasta a austeridade. “Austeridade significa em períodos recessivos cortar despesa ou aumentar impostos. Não vamos fazer isso, mas não vamos colocar o Estado numa situação débil“, resumiu, afastando também a possibilidade de baixar impostos uma vez que iria “erodir a base tributária” e colocaria em causa a capacidade de resposta do Estado.

Centeno deu também a garantia de que as pensões não vão ser afetadas: “Não há expectativa de cortes. Temos uma lei de bases da Segurança Social que foi cumprida e vai continuar a sê-lo. Fizemos aumentos extraordinários nos últimos anos. Para 2021 vamos continuar a cumprir a lei e não se prevê cortes das pensões”.

O ministro das Finanças adiantou ainda que o défice deverá ficar perto dos 6% ou 7% do PIB, o que traduz uma derrapagem orçamental provocada pela pandemia na ordem dos 13 mil milhões de euros. Além disso, referiu que a economia terá encolhido 25% no final de março e no início de abril. “Isso não aconteceu nunca na nossa memória recente”, disse.

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Ainda sem desfazer o tabu sobre a sua saída ou continuação no Ministério das Finanças, Mário Centeno deixa um conselho para o seu sucessor: “É preciso manter um rigor orçamental que resulta do trabalho que o Governo deve continuar a fazer a todos os momentos para que a estabilidade financeira seja posta em causa“.

Centeno comentou também a assessoria dada por António Costa Silva ao Governo para o plano de retoma, dizendo que nunca falou com o gestor da Partex. “Não estou muito preocupado com isso, devo-lhe confessar”, acrescentou, argumentando que não virá aí uma “economia nova” com o plano de recuperação económica.

(Notícia atualizada às 11h34)