Tribunal de Sintra suspende audiências após caso de Covid-19. Falta de condições de segurança já tinham sido reportadas

Um funcionário do Tribunal de Sintra testou positivo ao novo coronavírus e algumas audiências foram suspensas esta manhã de quarta-feira, avançou o JN. Além da medida preventiva aplicada, todos os funcionários da secção criminal do Tribunal de Sintra vão agora ser testados.

Com a reabertura dos tribunais face à pandemia Covid-19, as diligências processuais acabaram por ser repostas para os métodos tradicionais e foram adotadas medidas de segurança de forma a conter a propagação do vírus. Fornecimento de equipamentos de proteção, o uso de máscara, desinfeção de mãos e manutenção da distância de segurança entre as pessoas, foram algum dos pontos instituídos.

À Advocatus, o bastonário da Ordem dos Advogados, Luís Menezes Leitão, já tinha alertado para a falta de condições de segurança nos tribunais. “As medidas foram exclusivamente o fornecimento de equipamentos de proteção a magistrados e funcionários e no estabelecimento de umas orientações muito defeituosas e em grande parte inexequíveis, sem ouvir a Ordem dos Advogados, razão pela qual esta teve oportunidade de denunciar publicamente a grave situação que se está a passar nos tribunais, em termos de risco de infeção pelo coronavírus”, nota.