Banco de Portugal já deu luz verde ao Banco de Fomento

O Banco de Portugal já deu luz verde ao Banco de Fomento e por isso o diploma que cria o Banco de Fomento, na sua versão definitiva, será aprovado formalmente pelo Conselho de Ministros na reunião desta quinta-feira, avança o Público (acesso condicionado).

A aprovação do Banco de Portugal era o único passo que faltava neste processo, depois de Bruxelas também já ter dado o seu aval. Agora, depois de uma primeira aprovação em Conselho de Ministros, o processo pode ser concluído e sair finalmente do papel. O objetivo do Governo é que a formalização do Banco Português de Fomento seja célere e que dentro de cerca de um mês esteja concretizado o processo de fusão da Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD) e da PME Investimento na Sociedade Portuguesa de Garantia Mútua (SPGM).

A composição da sua administração ainda está por acertar, mas o processo estará em fase de finalização, de acordo com o Público.

Já em entrevista ao Observador (acesso pago), o ministro da Economia sublinhou que o banco se destinará sobretudo às empresas porque “o financiamento tem várias falhas de mercado”. “Micro, pequenas e médias empresas têm dificuldade em aceder a crédito para apoio à sua tesouraria, mas sobretudo para aceder a crédito ao investimento com prazos adequados. Os bancos estão cada vez mais cuidadosos na concessão de crédito. É preciso que haja um qualquer apoio público. Queremos concentrar os recursos – humanos, técnicos e financeiros – para lhes dar maior escala; alargar o âmbito das operações que podemos realiza”, explicou Siza Vieira.

O número dois do Governo diz que “à partida” o banco não estará envolvido em grandes projetos e além de se concentra na concessão de crédito a mais longo prazo, 15 a 20 anos, a instituição poderá também ajudar as small mid-caps, que têm 500 trabalhadores, e as mid-caps, até aos três mil porque “o sistema é muito hostil a estas empresas”. “Quando atingem uma determinada dimensão deixam de poder beneficiar de um conjunto significativo de incentivos fiscais. E não são suficientemente grandes para terem os bancos a baterem-lhes à porta. Um objetivo para a próxima década tem que ser ajudar as nossas pequenas empresas a tornarem-se médias empresas e as nossas médias empresas a tornarem-se maiores. E o Banco de Fomento pode ajudar nisso”, concluiu o ministro.