Caixa, BCP, Novo Banco e Montepio desconhecem ilegalidades denunciadas pelos contabilistas

A denúncia partiu da bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC): há bancos que estão a pressionar os contabilistas no sentido de apresentarem declarações falsas para as empresas terem acesso às linhas de crédito Covid-19, de forma indevida. Do lado das instituições financeiras, porém, não há conhecimento de qualquer prática nesse sentido, segundo adiantaram as próprias ao ECO.

Após a denúncia de Paula Franco, a associação que representa os bancos garantiu que o setor cumpre a lei e afirmou que se houver quaisquer atos isolados de colaboradores bancários, estes devem ser alvo de “análise”, caso se afastem das normas de conduta. A posição da Associação Portuguesa de Bancos não caiu bem junto dos trabalhadores, com o Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários a lamentar as declarações que “colocam em causa o profissionalismo dos bancários”.

Neste quadro, o ECO questionou os principais bancos portugueses sobre se detetaram alguma situação como aquela que foi reportada pela OCC, que se prepara agora para enviar as denúncias e as provas para o Ministério Público averiguar. Foram contactados seis bancos: Caixa Geral de Depósitos (CGD), BCP, Novo Banco, Santander Totta, BPI e Banco Montepio. Apenas Santander Totta e BPI não responderam até ao momento.

“Na Caixa não temos conhecimento deste tipo de comportamentos”, referiu o banco público. O Novo Banco também disse de forma sucinta que “desconhece este assunto em absoluto”.

"Na Caixa não temos conhecimento deste tipo de comportamentos.”

Já o BCP, que tem sido o banco mais ativo nas linhas de crédito (com uma quota de 38%), adiantou que “em nenhuma circunstância recomenda aos clientes atuações que não estejam em conformidade com a lei ou que a visem contornar”. O banco liderado por Miguel Maya acrescentou que “as atuações como a referida pela senhora bastonária da OCC seriam inaceitáveis e prejudicariam os clientes e o banco”.

Em relação ao Montepio, o banco não detetou “até ao momento qualquer situação”. A instituição diz que “no momento em que se verificarem quaisquer indícios, agirá em conformidade” e explica ainda que “tem mecanismos de controlo interno que visam prevenir e atuar sobre eventuais falhas que surjam na organização, numa perspetiva de controlo e melhoria de qualidade”. “Paralelamente, efetua auditorias internas de modo regular e presta formação inicial e continua a todos os seus colaboradores, cujo objetivo, entre outros, é garantir a boa perceção das normas legais e de conduta”, reforça o banco liderado por Pedro Leitão.

De acordo com Paula Franco, citada pelo Jornal de Negócios, OCC já recebeu mais de 90 queixas por parte de contabilistas que estarão a ser pressionados pelos gestores de conta dos bancos a prestarem falsas declarações sobre quebras de faturação superiores a 40% por parte dos clientes (por forma a cumprir as condições de acesso), quando esta queda não se verifica.

A bastonária utilizou mesmo o termo “jeitinho” que os bancos têm pedido aos contabilistas para que se facilite o acesso das empresas à linha de crédito de mil milhões de euros para micro e pequenas empresas e goza de garantias públicas, representando um menor risco para os bancos em caso de incumprimento.

"As atuações como a referida pela senhora bastonária da OCC seriam inaceitáveis e prejudicariam os clientes e o banco.”

Esta terça-feira, Paula Franco revelou ao Observador que a Ordem está a reunir as denúncias e provas, incluindo e-mails trocados entre funcionários dos bancos e empresas, bem como de empresários para contabilistas, para enviar para o Ministério Público. Sublinhou que estas situações envolvem “os principais bancos portugueses”, mas não especificou quais.

“Esta não é a forma correta de ajudar”, afirmou a bastonária, adiantando que se está a proceder à identificação dos balcões e dos responsáveis bancários que “aliciaram os empresários”, assim como os próprios empresários que foram pressionados.

(Atualizada às 21h35 com resposta do Banco Montepio)