Despesa pública não é suficiente para superar a crise, diz Dombrovskis

O vice-presidente executivo da Comissão Europeia afirmou esta terça-feira que o setor público “está a fazer o que pode para ajudar” a superar a crise provocada pelo coronavírus, mas advertiu que são necessários investimentos privados “em grande escala”.

“Os cofres nacionais estão esgotados depois de lidar com a pandemia, e a dívida pública em toda a Europa atingiu níveis recorde. O setor público está a fazer o que pode para ajudar […] Mas o dinheiro público, por si só, não será suficiente. Precisamos também de investimentos em grande escala e virados para o futuro do setor privado”, afirmou Valdis Dombrovskis, numa conferência em Bruxelas.

Intervindo no Brussels Economic Forum — sensivelmente à mesma hora em que a presidente da Comissão anunciava que o vice-presidente executivo letão passa a assumir a pasta do Comércio –, Dombrovskis, que já detinha o portefólio de “Um Economia ao Serviço das Pessoas”, revelou que, “para ajudar a estimular este financiamento”, irá apresentar, “nos próximos meses, um plano de ação de financiamento verde”.

Apontando que, “lentamente, muitos países da União Europeia estão a emergir do que, espera-se, foi o pior da crise”, Dombrovskis advertiu que a Europa ainda vai “navegar em águas tempestuosas durante algum tempo”.

“O que a Europa necessita agora é de uma recuperação forte e inclusiva. Para todos, em todos os nossos países. Este é o objetivo do pacote de recuperação da UE: ser um navio que nos mantenha a flutuar em mares agitados e que nos faça atravessar a tempestade”, disse, classificando o Fundo de Recuperação de 750 mil milhões de euros acordado em julho passado como “a força motriz do motor” desse navio.

Para pôr em marcha a recuperação, indicou, é necessário que os Estados-membros estabeleçam as suas agendas de reforma e investimento para os próximos quatro anos, e submetam os seus planos à Comissão, devendo esses planos “visar o aumento do crescimento da produtividade, com investimentos em infraestruturas e capital humano, e reformas para facilitar mudanças estruturais que também ajudem os trabalhadores a ajustar-se”.

“Ainda este mês, iremos fornecer mais pormenores sobre os próximos passos”, indicou. Hoje mesmo, três membros do Governo encerram em Bruxelas uma série de encontros com a Comissão Europeia que visam preparar o plano nacional de recuperação e resiliência que Portugal deverá apresentar em breve para aceder aos fundos europeus.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, o ministro do Planeamento e o secretário de Estado das Finanças encontram-se em Bruxelas desde segunda-feira para contactos com vários membros do executivo comunitário, no âmbito da preparação do Plano de Recuperação e Resiliência, documento estratégico no qual Portugal deverá dar conta das reformas e investimentos que pretende fazer com recurso à ‘fatia’ de perto de 15 mil milhões de euros que lhe caberá do Fundo de Recuperação da UE pós-covid-19, acordado em julho passado.

Entre os interlocutores desta delegação governamental contam-se os vice-presidentes executivos Valdis Dombrovskis e Frans Timmermans, a comissária Elisa Ferreira (Coesão e Reformas) e o comissário da Economia, Paolo Gentiloni.

Numa longa cimeira de líderes celebrada em julho, os 27 chegaram a um acordo sobre o plano para reerguer a economia europeia da crise provocada pela pandemia, num pacote total de 1,82 biliões de euros: o orçamento da UE para os próximos sete anos, no montante de 1,074 biliões de euros, e um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões de euros.

Deste Fundo de Recuperação, 390 mil milhões de euros serão atribuídos em subvenções (transferências a fundo perdido) e os restantes 360 mil milhões em forma de empréstimo, devendo Portugal arrecadar cerca de 15 mil milhões de euros a fundo perdido.