BE mantém exigências e quer período experimental de 90 dias
Mesmo com a proposta do Governo de compensar os trabalhadores despedidos após 120 dias à experiência, o BE mantém a exigência de redução do período experimental para 90 dias, entre outras.
O Governo tentou uma aproximação ao Bloco de Esquerda, propondo compensar os trabalhadores despedidos após 120 dias à experiência. No entanto, a medida não será suficiente para merecer o acordo dos bloquistas, que continuam a querer uma redução significativa do período experimental.
Este sábado de manhã, depois de conhecida a notícia do Público, Catarina Martins veio colocar o dedo na ferida, mostrando que a proposta ainda fica aquém das intenções do Bloco.
Em declarações a partir de Matosinhos, e transmitidas pela TVI 24, a coordenadora bloquista afirmou: “Trabalhar todos os anos e sempre com períodos experimentais, sem acesso ao subsídio de desemprego, seguramente não é compensado por se poder ter ao fim de quatro meses 20 euros de compensação de despedimento.”
“É bom tratar as pessoas com respeito que elas merecem. Os trabalhadores e trabalhadoras querem direito ao emprego e ao seu salário. Despedir trabalhadores precários em período experimental, com compensações de 20 ou 50 euros, não resolvem o problema de ninguém”, apontou Catarina Martins.
A coordenadora do Bloco foi ainda mais longe, recordando que a extensão do período experimental para os 180 dias atuais, “está no Tribunal Constitucional”. “O que é estranho é que o Governo insista numa medida que é de constitucionalidade duvidosa e que se provou tão penalizadora para muitos trabalhadores neste período de pandemia.”
Desta feita, Catarina Martins voltou a recordar o caderno de encargos do Bloco nesta matéria. “Dizemos não só que o período experimental tem de voltar a ser o que era antes, o mais curto, de 90 dias, quando estamos a falar de contratos sem termo, mas é também que todos os apoios que são dados às empresas que protejam os trabalhadores com vínculos efetivos, mas também os trabalhadores precários”, ressalvou.
A coordenadora do Bloco indicou ainda que “não podemos ter apoios do Estado em empresas que estão a despedir” e afirmou ainda que é necessário avançar com “regras sobre o outsourcing e o trabalho temporário, porque o que há mais em Portugal é abuso”, rematou.
“Impasse” com Governo mantém-se, mas BE reafirma “disponibilidade para negociar”
Segundo Catarina Martins, o Bloco de Esquerda já respondeu aos últimos documentos recebidos do Governo no âmbito da negociação do Orçamento do Estado, mantendo-se as “matérias de impasse”, mas também a “disponibilidade para negociar”, afirmou.
“Conhecemos a resposta que chegou finalmente esta semana a algumas das reivindicações que o Bloco vem pondo em cima da mesa desde junho e já respondemos aos vários pontos ao Governo. Mas as matérias de impasse mantêm-se”, afirmou a coordenadora do BE em declarações aos jornalistas no final de um encontro com trabalhadoras de cantinas escolares.
Segundo Catarina Martins, na sua proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), “o Governo continua a não considerar a obrigação da manutenção do emprego, seja com vínculo efetivo, seja com vínculo precário, nas empresas que têm apoio do Estado, continua a manter o período experimental com a duração que tem neste momento e continua a não se comprometer em manter a trajetória de salário mínimo nacional que está no seu próprio programa”.
Adicionalmente, disse, o executivo liderado pelo socialista António Costa “não quer voltar aos [anteriores] períodos de concessão de subsídio de desemprego, continua a achar que as crianças valem meio na altura de calcular as prestações sociais e continua a considerar que o compromisso mais importante que Portugal tem é dar dinheiro à Lone Star, mesmo antes de uma auditoria ao Novo Banco”.
“Portanto, em todas essas matérias mantém-se o impasse”, admitiu Catarina Martins, assegurando, que, contudo, “o Bloco de Esquerda não deixou, todavia, nunca de manter a sua disponibilidade para negociar”.
(Notícia atualizada pela última vez às 13h52)
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