A matemática parlamentar para aprovar o Orçamento do Estado para 2021

Nas contas que António Costa tem de fazer para garantir a aprovação do Orçamento do Estado, há muitas variáveis a ter em atenção. Com 108 deputados, o PS tem de conseguir os votos favoráveis de, pelo menos, oito outros deputados ou a abstenção de outros 15 para garantir que o documento recebe “luz verde” e passa para a especialidade.

O Executivo de António Costa apresentou, esta segunda-feira, na Assembleia da República a proposta de Orçamento do Estado para 2021.

Horas antes, a líder do Bloco de Esquerda, Catarina Martins avisava que, com base na versão do documento conhecida pelos bloquistas, não havia condições para viabilizar o OE, dando a entender que esta bancada votaria contra.

Se assim for e os bloquistas chumbarem mesmo a proposta de João Leão, o PS terá de encontrar nas demais bancadas oito votos favoráveis ou 15 abstenções. E há várias caminhos para chegar a esse resultado.

O primeiro é o PCP votar favoravelmente, ao lado do PS, aprovando o Orçamento com, pelo menos, 118 votos a favor. Até agora, os comunistas não revelaram qual será o sentido do seu voto.

Já se o PCP se abstiver, o PS votar a favor e todos outros deputados votarem contra, a proposta orçamental não receberá “luz verde”, uma vez que os votos desfavoráveis serão em maior número que os votos favoráveis.

Por outro lado, se à abstenção do PCP se juntar a abstenção do PAN e do PEV, o Orçamento é aprovado e segue para a especialidade. Isto com os votos favoráveis do PS e o chumbo de todos os outros deputados.

De notar que o PAN confessou-se “mais distante” de um voto favorável, face à falta de acolhimento do Governo das preocupações das demais forças políticas.

Outro caminho para conseguir a aprovação do Orçamento, mesmo com o chumbo do BE, é o PSD votar favoravelmente ou abster-se na votação da proposta. Em ambos os casos, mesmo com os votos desfavoráveis de todos os outros deputados, o OE seria aprovado.

No caso de o Bloco de Esquerda mudar de posição e decidir viabilizar a proposta orçamental, bastará que se abstenha para aprovar o documento, mesmo que todas as outras bancadas votem desfavoravelmente.

O Orçamento do Estado será debatido e votado, na generalidade, a 27 e 28 de outubro. Se for aprovado, seguirá depois para a especialidade.