Presidente da República recebe parceiros sociais entre terça e quarta-feira

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai receber os parceiros sociais entre terça e quarta-feira, depois de esta segunda-feira ter ouvido os nove partidos com assento parlamentar sobre um eventual estado de emergência.

De acordo com a agenda do chefe de Estado, as centrais sindicais UGT e CGTP-IN serão recebidas na terça-feira, às 15h00 e 16h00, respetivamente. A Confederação do Turismo de Portugal (CTP) será também recebida na terça-feira, às 17h00, e as audiências às restantes confederações patronais acontecerão na quarta-feira.

Na quarta-feira, o Presidente da República irá receber a CIP – Confederação Empresarial de Portugal, às 15h00, a CCP – Confederação do Comercio e Serviços de Portugal, às 16h00 e a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), às 17h00.

Hoje de manhã, antes de começar a ouvir os partidos políticos, Marcelo Rebelo de Sousa recebeu o primeiro-ministro, António Costa, que lhe propôs que seja decretado o estado de emergência, “com natureza preventiva”, para “eliminar dúvidas” sobre a ação do Governo para responder à pandemia.

O estado de emergência vigorou em Portugal no início desta epidemia, entre 19 de março e 02 de maio. De acordo com a Constituição, compete ao Presidente da República declarar o estado de emergência, no todo ou em parte do território nacional, mas para isso tem de ouvir o Governo e de ter autorização da Assembleia da República.

A declaração do estado de emergência pode determinar a suspensão de alguns dos direitos, liberdades e garantias, por um prazo máximo de 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal.