Marcelo chama partidos para discutir OE e pandemia

O Presidente da República quer voltar a ouvir os partidos com assento na Assembleia da República sobre o Orçamento do Estado para 2021, bem como a evolução da pandemia e o estado de emergência. Nesse sentido, Marcelo Rebelo de Sousa marcou novas audiências para 17 e 18 de novembro, foi anunciado esta quinta-feira.

“O Presidente da República marcou audiências com os partidos políticos com assento parlamentar para os próximos dias 17 e 18 de novembro. O Presidente quer ouvir os partidos sobre o Orçamento do Estado para 2021, atualmente em discussão na especialidade, e sobre a situação de pandemia e o estado de emergência”, é indicado numa nota publicada no site da Presidência.

No que diz respeito ao Orçamento do Estado para 2021, esta quinta-feira foi dia do ministro das Finanças ir defender a proposta do Governo no Parlamento, encerrando o ciclo de audições marcadas no âmbito da apreciação na especialidade.

A votação final global desse documento está marcada para 27 de novembro, não estando ainda garantida a sua aprovação. Na generalidade, a proposta do Executivo foi viabilizada com as abstenções do PCP, PAN, PEV e das duas deputadas não inscritas.

Já no que diz respeito à pandemia, esta quinta-feira o Governo aprovou em Conselho de Ministros a atualização da lista de concelhos onde se aplicam medidas mais restritivas, como o recolher obrigatório. O Executivo decidiu, também, impor o encerramento dos estabelecimentos comerciais e de restauração, neste fim de semana e no próximo, entre as 15h00 e as 8h00, ainda que haja algumas exceções.