“Está criado um contexto favorável ao investimento” no setor energético, diz sócio da Sérvulo

Para João Saúde, sócio da Sérvulo & Associados, o setor das energias renováveis estará em destaque no ano de 2021, estando criado um contexto favorável ao investimento neste setor. Neste âmbito, o advogado destacou o Plano Nacional de Energia e Clima 2020-2030 e da Estratégia Nacional do Hidrogénio.

Segundo o advogado, os fundos de private equity assumem-se como um motor importante da recuperação económica e as reestruturações que vão ocorrer em resposta às dificuldades impostas pela crise passarão por operações de concentração e consolidação de empresas nos setores mais atingidos pela crise.

Que setores, tendo em conta o contexto atual, podem ter mais movimento em 2021?

Destaco, desde logo, o setor das Energias Renováveis. Um dos objetivos nacionais para o horizonte 2030 é o reforço da aposta nas energias renováveis e a redução da dependência energética. Perseguindo este objetivo, foi já anunciado o apoio público à produção de hidrogénio verde e outros gases renováveis através do Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência na Utilização de Recursos (POSEUR). Este apoio, que ao longo dos próximos anos ascenderá a 200 milhões de Euros, terá aplicação em inúmeros projetos, desde as Águas de Portugal, a projetos alternativos de jet fuel, ou a projetos relacionados com a produção de biometano. O dinamismo neste setor da economia perspetiva, pois, trabalho jurídico nas áreas jurídicas a ele associadas, contratação pública e direito regulatório.

Que tipo de operações podem vir a acontecer?

Num cenário de crise, os fundos de private equity assumem-se como um motor importante da recuperação económica, em alternativa ou complemento ao papel desempenhado pelos bancos. As sociedades de capital de risco têm liquidez para investir e uma propensão para aceitar o risco superior ao que os bancos assumem. As reestruturações que vão ocorrer em resposta às dificuldades impostas pela crise passarão por operações de concentração e consolidação de empresas nos setores mais atingidos pela crise, designadamente no turismo, imobiliário e agricultura. Nesta resposta, as capitais de risco terão um papel importantíssimo e, consequentemente, as equipas de private equity e reestruturações das sociedades de advogados terão muito trabalho pela frente.

Portugal continua a ser apetecível para os investidores?

Sim. Volto ao exemplo do Hidrogénio. As recentes aprovações do Plano Nacional de Energia e Clima 2020-2030 (PNEC 2030) e da Estratégia Nacional do Hidrogénio afirmam o compromisso de Portugal (i) na promoção da redução das emissões de gases com efeitos de estufa, (ii) na incorporação de energia de fontes renováveis e na eficiência energética, (iii) na descarbonização e (iv) na introdução gradual do hidrogénio como pilar sustentável de uma transição para uma economia carbon free. Em ambos os planos prevê-se o compromisso de aumentar a produção e incorporação de gases renováveis, estimando o fim da produção elétrica a partir do carvão até 2023 . Neste quadro, prevê-se a criação de um cluster industrial nesta área que se quer venha a atrair investimentos de 7 mil milhões de Euros para Portugal até 2030. Conjugando esta aposta estratégica portuguesa com os fundos da UE especialmente concebidos para este efeito, concluo que está criado um contexto favorável ao investimento neste setor.