Agências de rating avaliam esforços de Portugal para reduzir dívida recorde. Veja o calendário

Portugal vai ser alvo de oito avaliações de rating distribuídas por seis meses do ano de 2021. Como é costume, o país vai voltar ao exame das agências de notação financeira, que estarão especialmente atentas ao regresso ao caminho de redução da dívida após os recordes atingidos em 2020. Apesar de terem agido no início da pandemia, cortando as perspetivas, as principais agências acabaram por não descer o rating de Portugal devido ao impacto do surto.

No espaço de uma semana, em abril, Fitch e Standard & Poor’s reviram em baixa o outlook para a dívida portuguesa, que sinaliza para onde poderá ser alterado o rating nos 12 meses seguintes. Sem terem sequer avaliações marcadas, os cortes inesperados colocaram, em ambos os casos, a perspetiva em “estável”, do anterior nível “positivo”.

As duas decisões foram o ponto alto de 2020 no que diz respeito às avaliações internacionais à dívida nacional. O stress nos mercados acabou por acalmar, graças à bazuca do Banco Central Europeu (BCE), ninguém desceu o rating nacional e Portugal continuou a ser visto como investimento de qualidade. A canadiana DBRS é a que tem a avaliação mais elevada, em BBB (high), três níveis acima de investimento especulativo. A Standard and Poor’s e a Fitch têm ambas a avaliação em BBB — dois degraus acima de “lixo” –, com perspetiva “estável”. Já a Moody’s coloca Portugal apenas a um nível desse limiar, em Baa3, mas com perspetiva “positiva”.

O programa de compra de dívida do BCE não só ajudou a manter a confiança na capacidade do país em cumprir obrigações financeiras, como foi determinante para a quebra dos juros da dívida a 10 anos, que chegaram mesmo a negociar abaixo de 0%. Isto apesar de Portugal se estar a endividar como nunca.

Após vários anos em que o país tem vindo a reduzir o endividamento público, a pandemia obrigou a inverter a tendência com o Estado a reforçar o financiamento junto dos mercados para fazer face às necessidades acrescidas. Para 2020, a estimativa do Governo é que a dívida se situe em 134,8% do PIB, um máximo histórico para o país.

Já em 2021, a projeção aponta para 130,9%. A quebra (acompanhada de uma diminuição dos gastos com gestão da dívida) deverá acontecer mesmo que o valor nominal da dívida aumente já que a principal razão deverá situar-se na economia. A estimativa das Finanças é que o PIB cresça 5,4%, após uma recessão de 8,5% deste ano.

O regresso ao caminho de redução da dívida deverá ser um dos fatores chave para onde as agências estarão a olhar em 2021. As avaliações ao rating da dívida portuguesa arrancam a 26 de fevereiro, pela agência DBRS. A seguinte é a Standard & Poor’s, a 12 de março, e a Moody’s uma semana depois, a 19 de março. A Fitch é a última a realizar a primeira avaliação (de duas por cada instituição), no dia 14 de maio.

Na segunda volta, a ordem será a mesma. A DBRS agendou para 27 de agosto, a Standard & Poor’s para 10 de setembro, a Moody’s para 17 de outubro e a Fitch fecha o ciclo a 12 de novembro. Apesar de serem obrigadas pela regulação a apresentar um calendário, as agências não têm, no entanto, de divulgar relatórios pelo que as datas são apenas indicativas.

Avaliações ao rating de Portugal em 2021